DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
Através do presente, ratifica o Termo de Fomento com dispensa de chamamento público, Fonte do recurso: emenda parlamentar, do processo l nº 5836/2026, de Repasse financeiro visando firmar parceria com a instituição para realização de despesas destinadas ao custeio da execução do projeto ―ESCOLA DE CAMPEÕES 2026‖, a serem gastos na aquisição de material esportivo, na contratação de recursos humanos e pagamento de despesas com consumo de energia elétrica, devendo ser aplicado estritamente nas despesas conforme o constante no Plano de Trabalho (ID 231719), conforme despacho nº 142/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 705/PGM/2026.
Empresa fomentada:
ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO CNPJ: 07.775.634/0001-65 Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3330/2026 DE 14/10/2026
Decreto n° 3330/2026 de 14/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1831/2026 de 14/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
Rolim de Moura, 20 de Outubro de 2026.
05 SECRETARIA DE SAUDE
05.001 GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Juliana Pereira da Silva Código Identificador: 5EFF12EE
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
05.001.10.301.0013.2.033 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA/ESF E EQUIPES DE ATENCAO PRIMARIA/EAP
34 - 3.1.90.11.00.00
16000010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3329/2026 DE 14/10/2026
Decreto n° 3329/2026 de 14/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1830/2026 de 14/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$416.600,00 (quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 03.001 GABINETE DA SEMAF
| 26 - 3.1.90.11.00.00 | 25000000 | ADMINISTRACAO E FAZENDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
326.200,00 |
|---|---|---|---|
| 27 - 3.1.90.13.00.00 | 25000000 | OBRIGACOES PATRONAIS | 90.400,00 |
| Total Suplementação: | 416.600,00 |
03.001.04.122.0009.2.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
60.000,00
Total Suplementação: 60.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 05 | SECRETARIA DE SAUDE | ||
| 05.001 | GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE |
||
| 05.001.10.301.0013.2.033 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA/ESF E EQUIPES DE ATENCAO PRIMARIA/EAP |
||
| 38 - 3.3.90.39.00.00 | 16000010 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
60.000,00 |
| Total Redução: | 60.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 14 de outubro de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por:
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 14 de outubro de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 9DD0FBE9
Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: C0B0943D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3331/2026 DE 14/10/2026
Decreto n° 3331/2026 de 14/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Remanejamento e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1832/2026 de 14/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Remanejamento, no Orçamento Geral do Município, no valor de
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