DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
R$0,00 (zero), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
em contrário. outubro de 2026.
Suplementação
05 SECRETARIA DE SAUDE
05.001 GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
05.001.10.301.0012.2.064 CONTRAPARTIDA ATENCAO BASICA PROGRAMAS DO SUS REC. SAUDE 15%
21 - 3.1.90.13.00.00 15000200 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00
Total Suplementação: 50.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DOESTE, Estado do RO, em 14 de
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: D75FD5AD
Redução
| 03 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA |
||
|---|---|---|---|
| 03.001 | GABINETE DA SEMAF | ||
| 03.001.04.122.0009.2.006 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA |
||
| 41 - 3.3.90.93.00.00 | 15000000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 50.000,00 |
| Total Redução: | 50.000,00 |
em contrário. 2026.
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 14 de Outubro de
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: EC6ADCD1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3332/2026 DE 14/10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3333/2026 DE 14/10/2026
Decreto n° 3333/2026 de 14/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1834/2026 de 14/10/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$2.831,83 (dois mil e oitocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
04 SECRETARIA DE EDUCACAO
04.001 GABINETE DA SEMED
04.001.12.361.0004.1.445 C.C. 62.155-2 CONV EST Nº 104/2026/PGE-SEDUC AQUIS PLAYGROUND ESCOLA GEONE SILVA
183 - 4.4.90.52.00.00
15710000
Decreto n° 3332/2026 de 14/10/2026
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DOESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1833/2026 de 14/10/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
| 01 | CAMARA MUNICIPAL | ||
|---|---|---|---|
| 01.001 | CAMARA MUNICIPAL | ||
| 01.001.01.031.0001.2.001 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS LEGISLATIVO |
||
| 5 - 3.3.90.14.00.00 | 15000000 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 15.000,00 |
| Total Suplementação: | 15.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução 01 |
CAMARA MUNICIPAL | ||
|---|---|---|---|
| 01.001 | CAMARA MUNICIPAL | ||
| 01.001.01.031.0001.1.001 | RESTESTRUTURACAO E AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL |
||
| 1 - 4.4.90.51.00.00 | 15000000 | OBRAS E INSTALACOES | 15.000,00 |
| Total Redução: | 15.000,00 |
2.831,83
Total Suplementação: 2.831,83
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Receita
Receita: 1.3.2.1.01.1.1.14
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS - 2.831,83
Total da Receita: 2.831,83
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 14 de outubro de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 5FA141B6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3334/2026 DE 14/10/2026
Decreto n° 3334/2026 de 14/10/2026
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