DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: 98313E56
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
| Nome do servidor (a):MARISTELA MADALENO DA SILVA | Processo: 133 Ano:2026 |
|---|---|
| Matrícula do servidor(a): | |
| Email: | |
| Cargo/Função: Setor: |
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| N° da lei de autorização do Adiantamento:1031/2020 Data da Lei : 11/09/2020 |
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| Valor Total da Solicitação R$:590,40 Justificativa do Adiantamento:A servidora, que já se encontrava e permaneceu na capital para participar do curso ―Licitação e Contr Escola Superior de Contas no dia 16 de outubro. TERMO DE COMPROMISSO |
m Porto Velho no dia 15 de outubro, ato Administrativo‖, realizado pela |
| Comprometo-me a apresentar Prestação de Contas acompanhado dos comprovantes de despesas, notas fiscais, devidamente atestadas, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do recurso, conforme disposto na Lei Autorizativa 1031/2020 sob pena de sofrer as sanções cabíveis. |
Assinatura do Servidor/Carimbo |
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: FFF5F8EB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | Desconto | Valor Líquido |
|---|---|---|---|---|
| 2,5 | 590,40 | 1.476,00 | 0,00 | R$ 1.476,00 |
Publicado por: Mirielle Gonzalves Pinto Código Identificador: AF682CD2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 501/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 501/2026 de 20/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
| Nome do servidor (a):PAULO SERGIO CAVALCANTE | Processo: 145 Ano:2026 |
|---|---|
| Matrícula do servidor(a):37-0/1 | |
| Email: |
|
| Cargo/Função:MOTORISTA VEÍC. LEVES Setor: |
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| N° da lei de autorização do Data da Lei : |
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| Adiantamento:1031/2020 11/09/2020 |
|
| Valor Total da Solicitação R$:590,40 | |
| Justificativa do Adiantamento:O motorista, que já se encontra outubro, permaneceu na capital com a finalidade de realizar participação no curso ―Licitação e Contrato Administrativo‖, pr Contas no dia 16 de outubro. |
va em Porto Velho no dia 15 de o transporte das servidoras para omovido pela Escola Superior de |
| TERMO DE COMPROMISSO |
|
| Comprometo-me a apresentar Prestação de Contas acompanhado dos comprovantes de despesas, notas fiscais, devidamente atestadas, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do recurso, conforme disposto na Lei Autorizativa 1031/2020 sobpena de sofrer as sanções cabíveis. |
Assinatura do Servidor/Carimbo |
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: B56A97CE
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIARIA - CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA CNPJ: 63.787.097/0001-44
Proposta e Concessão de Diárias GABINETE DO PREFEITO
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO Unidade/Órgão Requisitante:PREFEITURA |
PROPOSTO MUNICIPAL DE URUPÁ |
|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) | Cargo/Função/Matrícula |
| Ezequiel Saldanha | Prefeito |
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) CLAUDINEY QUIRINO DE SOUZA |
Cargo/Função/Matrícula Matricula: 6254 |
| CPF Identidade |
Banco Agência Conta Corrente |
| 597.202 / |
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$243.996,17 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.004 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 02.004.12.361.0003.2.034 | REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
||
| 67 - 3.1.90.13.00.00 | 15400100 | OBRIGACOES PATRONAIS | 243.996,17 |
| Total Suplementação: | 243.996,17 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.004 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 02.004.12.361.0003.2.041 | CUSTEIO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
||
| 77 - 3.3.90.39.00.00 | 15400000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
243.996,17 |
| Total Redução: | 243.996,17 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 20 de Outubro de 2026.
Prefeito
DADOS DA VIAGEM
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade 20/10/2026 - 09:19:24 Responsável MUNICIPIO DE URUPA
| Destino Porto Velho |
Meio de Transporte | Data de Início 21 DE OUTUBRO |
Data de Retorno 23 DE OUTUBRO |
|---|---|---|---|
Motivo da Viagem: O SERVIDOR estará se deslocando a cidade de Porto Velho, nas datas de 21 a 23 de outubro de 2026, para participar do Curso de Pós Graduação - MBA em Auditoria do Setor Público, módulo 156Governança Pública e Controle Interno na ESCON.
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: AB9D8857
Proponente: ___ Ezequiel Saldanha Data: //___ prefeito
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