Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/10/2026 · pág. 176

DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

RPPS) (XXX)
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)
106.148.340,28
74.786.216,67
63.692.384,09 60.521.283,52
718.896,72
3.095.425,53
3.089.639,07
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
106.148.340,28
74.786.216,67
63.692.384,09 60.521.283,52
718.896,72
3.095.425,53
3.089.639,07
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] 6.833.531,98
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] 6.833.531,98
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência -56.592.375,78
JUROS NOMINAIS Janeiro - Agosto 2026
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 2.271.998,83
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 1.028.665,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
ABAIXO DA LINHA
8.076.865,81
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025(a) Janeiro - Agosto 2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 20.335.010,89 20.577.143,68
DEDUÇÕES (XL) 25.317.560,87 31.904.896,00
Disponibilidade de Caixa 25.316.042,87 31.904.896,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 26.297.486,61 33.092.887,74
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 981.443,74 7.099,59
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.180.892,15
Demais Haveres Financeiros
1.518,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -4.982.549,98 -11.327.752,32
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 6.345.202,34
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência -3.305.550,68
AJUSTE METODOLÓGICO Janeiro - Agosto 2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -974.344,15
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 2.706.007,62
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + X LVIII) +/- (XLXIX)] 8.076.865,81
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 6.833.531,98
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.260.123,28
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 13.260.123,28
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA DE COSTA MARQUES. E missão: 14/10/2026, à s 18:28:13.
Nota(s) Explicativa(s):

Publicado por: Cristiano Felicio Moreira Código Identificador: 20178059

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RREO 4º BIMESTRE

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO
CONSOLIDADO Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o
Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 7.077.758,00 4.338.435,70
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.850.000,00 758.600,36
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 650.000,00 264.796,65
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.378.300,00 1.744.348,81
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 3.199.458,00 1.570.689,88
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 56.200.500,00 37.623.243,40
2.1 - Cota-Parte FPM 29.510.000,00 18.329.611,31
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 26.510.000,00 17.236.890,68
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 3.000.000,00 1.092.720,63
2.2 - Cota-Parte ICMS 25.000.000,00 18.036.136,83
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 120.000,00 100.605,98
2.4 - Cota-Parte ITR 70.000,00 20.061,76
2.5 - Cota-Parte IPVA 1.500.000,00 1.136.827,52
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 500,00 0,00
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 63.278.258,00 41.961.679,10
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ 10.640.000,00 7.306.104,55
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
+ 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

5.179.564,50
3.184.315,22

www.diariomunicipal.com.br/arom 176