DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
| FUNDEB | ||
|---|---|---|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 22.921.000,00 | 15.270.272,48 |
| 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 21.610.000,00 | 15.194.891,33 |
| 6.1.1 - Principal | 21.500.000,00 | 15.004.412,43 |
| 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 110.000,00 | 190.478,90 |
| 6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.1 - Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 1.242.000,00 | 75.381,15 |
| 6.3.1 - Principal | 1.242.000,00 | 75.381,15 |
| 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 69.000,00 | 0,00 |
| 6.4.1 - Principal | 69.000,00 | 0,00 |
| 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ | 10.860.000,00 | 7.698.307,88 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIOR | ES E NÃO UTILIZADO | S (SUPERÁVIT) | VALOR | |
|---|---|---|---|---|
| 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 2.131.021,63 | |||
| 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE A | NTERIOR | 2.131.021,63 | ||
| 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIO | S | 0,00 | ||
| 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍV | EIS PARA UTILIZAÇ | ÃO (6 + 8) | 17.401.294,11 | |
| 6 | ||||
| DOTAÇÃO ATUAL (c) |
IZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestr (d) |
e DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
22.519.000,00 |
18.394.628,21 | 18.218.006,05 | 17.443.192,97 |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 19.999.000,00 | 16.479.332,39 | 16.479.332,39 | 15.887.074,16 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 5.068.000,00 | 4.159.399,30 | 4.159.399,30 | 4.031.238,23 |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 14.931.000,00 | 12.319.933,09 | 12.319.933,09 | 11.855.835,93 |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS | 2.520.000,00 | 1.915.295,82 | 1.738.673,66 | 1.556.118,81 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 2.520.000,00 | 1.915.295,82 | 1.738.673,66 | 1.556.118,81 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO CONSOLIDADO Exercício de 2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
| INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ( i ) |
|---|---|---|---|---|
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
18.394.628,21 |
18.218.006,05 | 17.443.192,97 | 2.947.733,57 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
18.394.628,21 |
18.218.006,05 | 17.443.192,97 | 3.023.114,72 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
16.479.332,39 |
16.479.332,39 | 15.887.074,16 | |
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² |
VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
% APLICADO (m) |
| 15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
10.689.190,74 |
16.479.332,39 | 16.479.332,39 | 107,92 |
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
75.381,15 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
11.307,17 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALO PERMI |
R MÁXIMO TIDO (n) VALO APLIC |
R NÃO ADO (o) VALOR APÓS A |
NÃO APLICADO JUSTE (p) V M |
ALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO ÁXIMO PERMITIDO % NÃO APLICADO (r) |
| 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO 1.527.0 | 27,25 0,00 |
0,00 | 0,0 | 0 0,00 |
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