DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
| APLICADA NO EXERCÍCIO INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de VALOR DE SUPERÁVIT VALOR NÃO APLICADO NO VALOR DE SUPERÁVIT VALOR AP PRIMEIRO |
LICADO APÓS O QUADRIMESTRE VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO |
|---|---|
| Exercício Anterior)³ PERMITIDO NO EXERCÍCIO APLICADO ATÉ O |
APLICADO ATÉ O ANTERIOR |
| 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO 2.173.360,17 2.131.021,63 0,00 0,00 |
2.131.021,63 2.131.021,63 |
| FUNDEB DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMP |
OSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - DOTAÇÃO DESPESAS EMPEN |
HADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o |
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) ATUALIZADA (c) Bimestre (d) |
Bimestre (e) Bimestre (f) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 5.142.409,47 3.587.584,37 |
2.557.867,60 2.134.338,20 |
| 20.1 - Educação Infantil 676.000,00 612.441,70 |
473.419,18 283.086,13 |
| 20.2 - Ensino Fundamental 1.180.000,00 823.911,45 |
652.726,92 637.339,25 |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral 3.286.409,47 2.151.231,22 |
1.431.721,50 1.213.912,82 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 20.7 - Outras 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMP |
OSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| 6 DOTAÇÃO DESPESAS EMP |
ENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o |
| ATUALIZADA (c) Bimestre (d) |
Bimestre (e) Bimestre (f) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM 24.777.000,00 19.830.981,36 |
19.344.152,15 18.363.618,35 |
| RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
|
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 5.744.000,00 4.771.841,00 |
4.632.818,48 4.314.324,36 |
| 21.1.1 - Creche 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 19.033.000,00 15.059.140,36 |
14.711.333,67 14.049.293,99 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR |
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) | 2.557.867,60 |
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 7.306.104,55 |
| 24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q) | 0,00 |
| 25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUA | DRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x) 0 |
| 26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE R | ECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 |
| 4e7 | 0,00 |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) | 9.863.972,15 |
| 2e5 | VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 10.490.419,78 9.863.972,15 23,51 |
| 8 SALDO INICIAL RP LIQUIDADO |
S RP PAGOS RP CANCELADOS fSALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - |
(ac) (ad) |
(ae) (a) (af) |
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 50.820,19 47.688,23 |
47.688,23 0,00 3.131,96 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 50.820,19 47.688,23 |
47.688,23 0,00 3.131,96 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + 000 000 |
000 000 000 |
| VAAF + VAAR) , , MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO |
, , , |
| MUNICIPIO DE COSTA MARQUES - RO | |
|---|---|
| CONSOLIDADO | Exercício de 2026 |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO | |
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) | |
| R$ 1,00 | |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.892.000,00 |
1.864.609,58 |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.892.000,00 |
1.448.346,77 |
| 31.1.1 - Salário-Educação 1.251.000,00 |
1.016.069,07 |
| 31.1.2 - PDDE 0,00 |
0,00 |
| 31.1.3 - PNAE 298.000,00 |
233.853,00 |
| 31.1.4 - PNATE 138.000,00 |
133.164,10 |
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 205.000,00 |
65.260,60 |
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 |
409.141,84 |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 |
0,00 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 |
0,00 |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 |
0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 |
7.120,97 |
| 6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS Bimestre (f) |
PAGAS Até o |
|---|---|---|---|---|---|
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 4.433.454,00 | 3.377.559,86 | 1.967.752,00 | 1.881.797,35 | |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 3.997.454,00 | 3.009.150,52 | 1.957.293,66 | 1.871.339,01 | |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 32.8 - OUTRAS | 436.000,00 | 368.409,34 | 10.458,34 | 10.458,34 | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS Bimestre (f) |
PAGAS Até o |
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