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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/10/2026 · pág. 179

DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 32.496.863,47 25.359.772,44 22.743.625,65 21.459.328,52
33.1 - Despesas Correntes 32.031.863,47 25.277.897,65 22.720.200,48 21.436.163,75
33.1.1 - Pessoal Ativo 20.949.000,00 16.833.721,72 16.833.721,72 16.129.624,11
33.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 5.710,19 5.710,19 5.710,19
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos

0,00
0,00 0,00 0,00
33.1.4 - Outras Despesas Correntes 11.082.863,47 8.438.465,74 5.880.768,57 5.300.829,45
33.2 - Despesas de Capital 465.000,00 81.874,79 23.425,17 23.164,77
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos

0,00
0,00 0,00 0,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital 465.000,00 81.874,79 23.425,17 23.164,77
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO B ANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 2.181.841,82 1.094.136,87
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 15.270.272,48 1.016.069,07
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e r estos apagar) 17.490.881,20 510.481,36
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -38.766,90 1.599.724,58
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXT RAORÇAMENTÁRIO S) 4.765.611,96 171,26
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS) 3.824.952,25 171,26
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 901.892,81 1.599.724,58

Publicado por: Cristiano Felicio Moreira Código Identificador: FA2F532F

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEIEF TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 14/2026 PROCESSO Nº:12/2026

A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação nº14/2026, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que tem como objeto : Contratação de Empresa para aquisição de material de consumo (elétrico e hidráulico), em favor dos proponentes abaixo relacionados, no valor Total de R$ 5.324,52 ( cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.

Empresa: E C DA PAZ VIEIRA EIRELI. CNPJ: 09.449.911/0001-75

Endereço: Rua Jacamim, 2028, setor 01, Cujubim-RO

Valor: R$2.448,72 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos)

Item Discriminação do Item Unid. Quant. Valor Unitário Valor Total
01 Cadeado latão 50mm haste normal Unid. 15 39,95 599,25
02 Borrifador manual de comp. 2 litros Unid. 01 55,90 55,90
03 Chuveiro simplespara banheiro Unid. 04 8,95 35,80
04 Disjuntor 25 amperes Unid. 04 31,00 124,00
05 Disjuntor 32 amperes Unid 06 35,00 210,00
06 Dispenserparapapel higiênico rolão 300 a 400 metros Unid. 01 49,00 49,00
07 Fita isolante 19x5m Unid. 02 3,00 6,00
08 Interruptor interno simplespara alvenaria Unid. 03 8,00 24,00
09 Lâmpadas Tipo de luz LED, ajustáveis,potência 40W, tensão bivolt, frequência 50/60 hz, 6500k. Unid 40 17,00 680,00
10 Lima chatapara enxada 8p Unid 01 19,80 19,80
11 Pino macho 10A. 3p Unid 03 5,99 17,97
12 Porta cadeado zincado 3‖ Unid 08 11,00 88,00
13 Porta cadeado zincado 4‖ Unid 08 13,00 104,00
14 Prego 15x15 Pacote 01 21,50 21,50
15 Trena transparente 8m x 25mm Unid 01 34,50 34,50
16 Tomada internapara alvenaria Unid 05 7,80 39,00
17 Tomada interna dupla 10 amperes Unid 12 12,50 150,00
18 Torneira deplasticopara bebedouro Unid 16 4,50 72,00
19 Torneira deplásticopara lavatório bica alta Unid 04 29,50 118,00
TOTAL R$2.448,72

Empresa: Sauter & Martins Ltda CNPJ: 11.787.031-0001-50

Endereço: Avenida cujubim, nº2945, setor 03, Cujubim/RO Valor: R$2.207,00 (Dois mil duzentos e sete reais)

Item Discriminação do Item Unid. Quant. Valor Unitário Valor Total
01 Assento sanitário infantil simples Unid. 02 85,50 171,00
02 Assento sanitário vaso simples Unid. 05 44,80 224,00
03 Conjunto Chave kit Fenda ephillips isolada Jogo 01 50,50 50,50
04 Broca aço rápido madeira 5,0mm Unid. 02 5,00 10,00
05 Bomba de ar 50 cm Unid. 01 25,50 25,50
06 Corante 50 ml (cores diversas) Unid. 04 7,00 28,00
07 Dobradiça cartelada 3.5p kit 02 14,00 28,00

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