DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
| Especificação | FH | D.R. | Total R$ | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Entidade | 02.000 | PODER EXECUTIVO | |||
| Unidade | 04.001 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| Func/Prog | 08.244.0021.1053 | PROCAD - SUAS - CONTA 15.080-0 | |||
| Crédito | 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 379 | 2.660.0000.0000 | 500,00 |
| Func/Prog | 08.244.0019.2070 | BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBFI - SCFV | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 223 | 1.660.0000.0000 | 15.000,00 | |
| 08.244.0019.2072 | PISO FIXO - PSE - ESTADUAL | ||||
| 3.3.50.43.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 233 | 1.661.0000.0000 | 22.954,05 | |
| Func/Prog | 08.244.0021.2076 | ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF | |||
| 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 249 | 1.660.0000.0000 | 6.000,00 | |
| TOTAL DO CRÉDITO | R$ | 44.454,05 |
Artigo 2º -Para cobertura do Crédito Adicional Aberto no art. 1º deste Decreto, será utilizado o recurso orçamentário remanejado por anulação de dotação do orçamento vigente no valor deR$44.454,05 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos),para suplementar a dotação orçamentária, conforme a funcionalidade programática relacionada abaixo.
ANULA-SE:
| Especificação | FH | D.R. | Total R$ | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Entidade | 02.000 | PODER EXECUTIVO | |||
| Unidade | 04.001 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| Func/Prog | 08.244.0021.1053 | PROCAD - SUAS - CONTA 15.080-0 | |||
| Crédito | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 380 | 2.660.0000.0000 | 500,00 |
| Func/Prog | 08.244.0019.2070 | BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBFI - SCFV | |||
| Crédito | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 259 | 1.660.0000.0000 | 15.000,00 |
| Func/Prog | 08.244.0019.2072 | PISO FIXO - PSE - ESTADUAL | |||
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 235 | 1.661.0000.0000 | 4.161,00 | |
| Crédito | 3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 236 | 1.661.0000.0000 | 2.793,05 |
| Crédito | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 238 | 1.661.0000.0000 | 16.000,00 |
| Func/Prog | 08.244.0021.2076 | ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF | |||
| Crédito | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 250 | 1.660.0000.0000 | 6.000,00 |
| TOTAL DO CR | ÉDITO | R$ | 44.454,05 |
Artigo 3º -O crédito previsto na presente lei, fica incorporado ao Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e na lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2026, nas rubricas de Receita e Despesas, nas Unidades Orçamentárias e funcionais Programáticas.
Artigo 4º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Artigo 5º -Revogam-se as disposições em contrário.
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito Municipal Parecis-RO
Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: E468DF9E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 188
PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES
ASECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 1º, inciso IX e XI c/c XXII, do Decreto nº. 22.325 de 11.08.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – D.O.M.E.R nº. 4296, de 12.08.2026.
CONSIDERANDO o Art. 9º da Lei Complementar nº. 360, de 04.09.2009, publicada no D.O.M. nº. 3.592, de 09.09.2009. CONSIDERANDO o Art. 34, § 1° da Lei Complementar 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M. n° 3.786, de 01.07.2010; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 017.013826/2026-05, RESOLVE:
Nº 188 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor (a) pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria,doQuadro de Pessoal do Município. Anexo Único
| Ord. | Matrícula | Nome | Cargo | Da Ref. | Para Ref. | A Partir |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7 | 8 | 01/04/2014 | ||||
| 8 | 9 | 01/04/2016 | ||||
| 9 | 10 | 01/04/2018 | ||||
| 1 | 183707 | Neiva Nara Nascimento de Freitas Silva | Professora | 10 | 11 | 01/04/2020 |
| 11 | 12 | 01/04/2022 | ||||
| 12 | 13 | 01/04/2024 | ||||
| 13 | 14 | 01/04/2026 |
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração -SEMAD
www.diariomunicipal.com.br/arom 197