DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – EDITAL Nº 24/2026/SEMED-DGE.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 15:30 horas, por meio da plataforma Google Meet, reuniu-se a Comissão instituída pela Portaria nº 547, de 05 de outubro de 2026, sob a presidência de Danilo Martins dos Santos, com a participação dos seguintes membros: Elba Cerquinha Barbosa, Mariy Kathia Santana Ferreira, Franciane Farel da Silva Vieira e Marcicléia Furtado de Sousa Paiva. A reunião teve por finalidade proceder à análise, conferência documental e homologação das inscrições dos candidatos ao processo eleitoral destinado à escolha dos representantes dos Diretores Escolares e dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino junto ao Conselho Municipal de Educação (CME), em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital vinculado à Portaria nº 547, de 05 de outubro de 2026.

Inicialmente, a Comissão registrou que foram recebidas e analisadas as inscrições encaminhadas no período compreendido entre 07 de outubro de 2026 e 14 de outubro de 2026 , cujo prazo se encerrou às 23h59min do último dia, conforme estabelecido nos itens 4.1 e 4.2 do referido Edital. Dessa forma, a análise considerou as inscrições apresentadas dentro do período regulamentar, observando-se os prazos e as condições definidos no instrumento convocatório.

Na sequência, os membros da Comissão realizaram a conferência minuciosa da documentação encaminhada pelos candidatos por meio do endereço eletrônico institucional [email protected] , observando os requisitos previstos no item 4 do Edital, especialmente quanto à apresentação dos seguintes documentos obrigatórios:

I – Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada manualmente ou por meio da plataforma GOV.BR;

II – Documento de identificação do candidato;

III – Ato de nomeação ou decreto correspondente, conforme exigência editalícia;

IV – Termo de Compromisso devidamente preenchido e assinado, conforme modelo constante no anexo do Edital;

V – Fotografia oficial, em conformidade com o formato e as especificações estabelecidas no Edital

Durante os trabalhos, a Comissão verificou a documentação apresentada, considerando sua completude, regularidade e conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital. Ressaltou-se que, nos termos do item 4.7, as inscrições que apresentassem documentação incompleta, irregular ou em desacordo com as exigências editalícias estariam sujeitas ao indeferimento, observados os critérios e procedimentos previstos no Edital;

Todo o procedimento de análise foi conduzido com observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade administrativa, publicidade e transparência, assegurando-se a aplicação uniforme dos critérios estabelecidos para todos os candidatos inscritos.

Concluída a conferência documental, a Comissão passou à consolidação dos resultados, apresentando o quadro de homologação das inscrições, no qual deverão constar a identificação dos candidatos, a representação correspondente e a situação de cada inscrição, conforme o resultado da análise realizada, nos seguintes termos:

QUADRO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Concluída a análise, a Comissão deliberou pela homologação das inscrições que atenderam integralmente aos requisitos exigidos , conforme detalhado no quadro acima, estando os candidatos aptos a prosseguir nas demais etapas do processo eleitoral.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu, na qualidade de presidente da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada pelos membros participantes, será assinada pelos responsáveis, para registro e demais providências cabíveis.

DANILO MARTINS DOS SANTOS

Presidente

ELBA CERQUINHA BARBOSA

Membro

MARIY KATHIA SANTANA FERREIRA

Membro

FRANCIANE FAREL DA SILVA VIEIRA

Membro

MARCICLÉIA FURTADO DE SOUSA PAIVA

Membro

GIORDANI DOS SANTOS LIMA

Secretário Municipal de Educação – SEMED

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5B20CDEA

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