DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
| SLH3B84 | PVR0220053 | 25/08/2026 | 6050-3 |
|---|---|---|---|
| QTG2H28 | PVR0219640 | 25/08/2026 | 7455-0 |
| NDJ0H09 | PVR0219728 | 25/08/2026 | 6050-3 |
| SXJ0A36 | PVR0220101 | 25/08/2026 | 6050-3 |
| NCH9H55 | PVR0219791 | 25/08/2026 | 6050-3 |
| THI1B79 | PVR0219727 | 25/08/2026 | 6050-3 |
| NBR7H31 | PVR0218912 | 25/08/2026 | 6050-3 |
Porto Velho, 20 de OUTUBRO de 2026.
Trânsito e Mobilidade –SEMTRAN Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade –SEMTRAN - DCAI
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7B0809EE
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 104/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SMPDC , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR VÁLIDA: 0,5 (meia) diária indenizatória aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem à comunidade de Boca do Jamari , localizada no Município de Porto Velho/RO, por meio de transporte terrestre, utilizando a caminhonete oficial desta Superintendência Caminhonete S10 Placa NCX-2A71, com o objetivo de realizar missão institucional de apoio logístico e atendimento à comunidade rural e ribeirinha, mediante ações de assistência humanitária, distribuição de água potável e hipoclorito de sódio, monitoramento das condições locais, levantamento de demandas e transporte de equipes e materiais de apoio, incluindo o deslocamento e busca da equipe em campo ao final da missão, no dia 21 de Maio de 2026 , conforme solicitação constante no Ofício nº 817/2026/SMPDC-DEAO e Processo Administrativo nº 001.000470/2026-19.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Período | Destino | Quantidade de Diárias | Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Victor Rafael Vital Pereira | 10080273 | Assessor II | 21/05/2026 | Boca do Jamari (Porto Velho/RO) | 0,5 | - |
| Carlos Ribeiro da Costa Neto | 10078230 | Assessor Técnico I | 21/05/2026 | Boca do Jamari (Porto Velho/RO) | 0,5 | - |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 16148CB9
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº 107/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza servidores a conduzirem veículos oficiais no âmbito da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.948, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 21.256, de 19 de agosto de 2025, que dispõe sobre a utilização, a responsabilidade e o controle de veículos oficiais conduzidos por servidores da Prefeitura Municipal de Porto Velho;
CONSIDERANDO a documentação constante do Processo SEI nº 001.000132/2025-98 e a necessidade de atualizar a relação de servidores autorizados a conduzirem veículos oficiais desta Superintendência;
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais utilizados pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC, no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições, observadas as condições estabelecidas na legislação e nesta Portaria.
| Nº | Nome completo | Matrícula | Cargo | Nº da CNH | Categoria | Validade da CNH |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Anderson Maicon Brasília de Souza | 10081818 | Gerente II | 05099454900 | A/B | 09/06/2036 |
| 2 | Eliton Leal de Lima | 10080570 | Assessor I | 04862897317 | A/B | 14/10/2035 |
| 3 | Felipe Freire da Silva | 10080303 | Gerente II | 05170941302 | B | 02/03/2036 |
| 4 | Jardeane Lima da Silva | 10078234 | Assessor Técnico I | 05951497201 | B | 21/12/2035 |
| 5 | José Adriano de Souza Alves | 10080600 | Assessor I | 03419749738 | A/B | 13/06/2032 |
| 6 | Lidiana Martins Chaves | 10081631 | Assessor V | 06148013406 | A/B | 28/09/2033 |
| 7 | Lidiane Santana Costa | 10081439 | Assessor I | 05088629665 | B | 18/12/2034 |
| 8 | Luigi de Oliveira da Silva | 10080297 | Assessor Técnico I | 03706483724 | A/B | 12/06/2034 |
| 9 | Maiacha Stefanie dos Santos Garcia | 10080822 | Assessor I | 07118439317 | A/B | 06/11/2033 |
| 10 | Natanael Machado Araujo | 10081153 | Assessor I | 07036779727 | A/B | 16/05/2032 |
| 11 | Pedro Luiz Castilho | 189143 | Engenheiro | 02888125262 | B | 01/08/2028 |
| 12 | Rodrigo Afonso Barros | 10081567 | Gerente II | 06057534400 | A/B | 11/06/2034 |
| 13 | Victor Rafael Vital Pereira | 10080273 | Assessor II | 08212392386 | A/B | 19/04/2032 |
§ 1º A condução fica condicionada à manutenção de Carteira Nacional de Habilitação válida e compatível com o veículo utilizado e à assinatura do Termo de Responsabilidade para Condução de Veículo Oficial previsto no Anexo I do Decreto Municipal nº 21.256/2025.
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