DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
14.2.1.2. Poderá o Município de Porto Velho/RO contratar empresa especializada para realização da Avaliação Biopsicossocial que trata o item 14.2.1. neste Edital.
ONDE SE LÊ:
14.2.3. Além dos documentos previstos no item 14.2.2. neste Edital, os candidatos com deficiência (PcD) deverão apresentar laudo médico, emitido por médico especialista, com RQE na área da deficiência, nos moldes do Anexo VI neste Edital, para comprovação da espécie e do grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID). LEIA-SE:
14.2.3. Além dos documentos previstos no item 14.2.2. neste Edital, os candidatos com deficiência (PcD) deverão apresentar laudo médico, ~~emitido por médico especialista, com RQE na área da deficiência~~ (revogado), nos moldes do Anexo VI deste Edital, para comprovação da espécie e do grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), contendo a identificação, assinatura e número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável por sua emissão. ONDE SE LÊ:
17.23. Os casos omissos e duvidosos serão resolvidos pelo Grupo de Trabalho para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Porto Velho/RO e pelo IBGP , no que a cada um couber.
LEIA-SE:
17.23. Os casos omissos e duvidosos serão resolvidos pelo Grupo de Trabalho para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Porto Velho/RO e pelo IBGP , no âmbito de suas respectivas competências. Persistindo dúvida de natureza jurídica, ou tratando-se de questão relevante cuja solução possa repercutir na legalidade, interpretação ou aplicação das normas deste Edital, a matéria poderá ser submetida à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para manifestação jurídica, a ser observada no âmbito das competências institucionais da Administração Municipal.
ANEXO I - CARGOS, ESCOLARIDADES, REQUISITOS, JORNADAS DE TRABALHO, VENCIMENTOS E VAGAS (AMPLA CONCORRÊNCIA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOAS NEGRAS E PESSOAS IDOSAS)
ONDE SE LÊ:
ENSINO MÉDIO COMPLETO
| CÓDIGO/CARGO | ESCOLARIDADE MÍNIMA REQUISITO |
/ JORNADA TRABALHO |
DE VAGAS VAGAS IMEDIATAS |
VAGAS CADASTRO RESERVA TOTAL VAGAS |
AMPLA CONCOR. | PcD (*) | PESSOAS NEGRAS | PESSOAS IDOSAS | VENCIMENTO MENSAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 343 - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR |
Ensino Médio Completo. |
40 horas semanais | 00 | 50 50 |
32 | 05 | 10 | 03 | R$ 1.820,78 |
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
| Ó | ESCOLARIDADE |
JORNADA D |
E VAGAS |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MÍNIMA/REQUISITO |
TRABALHO | VAGAS IMEDIATAS | RESERVA |
TOTAL VAGAS |
AMPLA CONCOR. | PcD (*) | PESSOAS NEGRAS | PESSOAS IDOSAS | ||
| 517 - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ORIENTADOR EDUCACIONAL |
Ensino Superior Completo em Pedagogia com habilitação em Orientação. |
30 horas semanais | 00 | 25 | 25 | 15 | 03 | 05 | 02 | R$ 3.847,97 |
| 518 - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO SUPERVISÃO EDUCACIONAL |
Ensino Superior Completo em Pedagogia com habilitação em Supervisão. |
30 horas semanais | 00 | 25 | 25 | 15 | 03 | 05 | 02 | R$ 3.847,97 |
| 519 - PROFESSOR NÍVEL II - SÉRIES INICIAIS |
Ensino Superior Completo em Pedagogia - Licenciaturaplena. |
30 horas semanais | 165 | 165 | 330 | 214 | 33 | 66 | 17 | R$ 3.847,97 |
| TOTAL DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 276 |
TOTAL DE VAGAS PcD: 44 |
TOTAL DE VAGAS PESSOAS NEGRAS: 86 |
TOTAL DE VAGAS PESSOAS IDOSAS: 24 |
TOTAL GERAL DE = 265): 430 |
VAGAS (IMEDIATAS | = 165 + CADASTRO RESERVA |
*** PcD = Pessoa com Deficiência**
LEIA-SE:
ENSINO MÉDIO COMPLETO
| CÓDIGO/CARGO ESCOLARIDADE MÍNIMA/REQUISITO |
JORNADA TRABALHO |
DE VAGAS VAGAS IMEDIATAS |
VAGAS CADASTRO RESERVA TOTAL VAGAS |
AMPLA CONCOR. | PcD (*) PESSOAS NEGRAS PESSOAS IDOSAS |
VENCIMENTO MENSAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 343 - AGENTE DE SECRETARIAEnsino Médio Completo. | 40 horas semanais | 00 | 50 50 |
32 | 05 10 03 |
R$ 1.820,78 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 250