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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 2

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR (RS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS . Contratado: G. PANSERA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 68.271.343/0001-24 , firmam o presente ato conforme segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnicos - profissionais especializados, na ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS, aos usuários dos serviços de saúde dos municípios consorciados, a serem prestados pelo PRESTADOR CREDENCIADO ao CIRENOR, elencados em declaração anexa, com preços conforme tabela do CIRENOR:

ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/PRODUTO
VALOR UNITÁRIO
01 CONSULTA CLÍNICO GERAL (SEM RQE) R$ 51,38
02 CONSULTA PARA TROCA DE RECEITUARIO MEDICO R$ 20,00
218 DRENAGEM DE ABSCESSO R$ 100,48
239 EXCISAO DE TUMOR DE PELE MUCOSA R$ 439,62
243 EXCISAO E SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES
DE PELE

R$ 150,73
245 EXERESE DE LIPOMA R$ 125,60
VALOR T OTAL DA ATA R$ 887,81

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA:

O presente TERMO vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com previsão de prorrogação mediante termo aditivo pelo prazo máximo estipulado na lei 14.133/2021.

E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Sananduva – RS, 20 de outubro de 2026.

MARCIO CAPRINI Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: EBBFBD25

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 434/2026

Certifico que foi realizado no dia 20/10/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 434/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR (RS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS . Contratado: THAINÁ BURTULI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 68.008.654/0001-03 , firmam o presente ato conforme segue.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA:

O presente TERMO vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com previsão de prorrogação mediante termo aditivo pelo prazo máximo estipulado na lei 14.133/2021.

E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Sananduva – RS, 20 de outubro de 2026.

MARCIO CAPRINI Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 5BAE719B

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 435/2026

Certifico que foi realizado no dia 20/10/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 435/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR (RS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS . Contratado: LUANA MICHELON, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 67.202.426/0001-07 , firmam o presente ato conforme segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnicos - profissionais especializados, na ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS, aos usuários dos serviços de saúde dos municípios consorciados, a serem prestados pelo PRESTADOR CREDENCIADO ao CIRENOR, elencados em declaração anexa, com preços conforme tabela do CIRENOR: ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/PRODUTO VALOR UNITÁRIO 195 ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO R$ 25,00 VALOR TOTAL R$ 25,00

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA:

O presente TERMO vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com previsão de prorrogação mediante termo aditivo pelo prazo máximo estipulado na lei 14.133/2021.

E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Sananduva – RS, 20 de outubro de 2026.

MARCIO CAPRINI

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnicos - profissionais especializados, na ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS, aos usuários dos serviços de saúde dos municípios consorciados, a serem prestados pelo PRESTADOR CREDENCIADO ao CIRENOR, elencados em declaração anexa, com preços conforme tabela do CIRENOR:

ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/PRODUTO VALOR UNITÁRIO
01 CONSULTA CLÍNICO GERAL (SEM RQE)
R$ 51,38
02 CONSULTA
PARA
TROCA
DE
RECEITUÁRIO
MÉDICO

R$ 20,00
VALOR TO TAL DA ATA R$ 71,38

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 3FF65B58

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL - CIDIRUR

DIRETORIA EDITAL DE CONVOÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA V ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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