DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Aos municípios consorciados do CIDIRUR,

CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL – CIDIRUR , no uso de suas atribuições legais, vem através deste convocar os membros dos municípios consorciados (Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Itati, Morrinhos do Sul, Torres, Mampituba, Dom Pedro de Alcântara, Cambará do Sul e Jaquirana) a se reunirem em V Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no Gabinete da Prefeita, na Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras, Rua João Cardoso Rolim, nº 985, Centro, no dia 23 de outubro de 2026 , às 14h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

Convênios com o Estado do Rio Grande do Sul; Licitação de especialidades médicas e medicamentos; Assuntos gerais de interesse do consórcio.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 073/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 04/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 397.2026

Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para preparação, organização, condução e conclusão de Leilão Público de bens inservíveis.

Contratado: MARCUS VINICIUS YOSHIMI UEBARA Data: 19.10.2026

Prazo: 24 meses, a contar de 19.10.2026

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Presidente do CONSISA

Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: C23FA33D

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

Três Cachoeiras, 20 de outubro de 2026.

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Presidente do CIDIRUR

Publicado por: Cassiane Milene Borges da Silva Código Identificador: D832DD1B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DO CONTRATO 07/2026

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

Objeto : Contratação de cessão de uso mensal de sistemas informatizados, em ambiente 100% web, compreendendo os módulos SIFASS – Sistema de Faturamento de Serviços de Saúde, com integração entre os módulos Administrativo (Consórcio), Municípios consorciados e Entidades consorciadas, bem como o SICOMM – Sistema de Gestão e Controle de Compras de Medicamentos e Materiais, integrado à central de medicamentos do Consórcio e aos Municípios consorciados, incluindo todas as funcionalidades, rotinas, cadastros, controles e relatórios previstos, contemplando ainda os serviços de Data Center, instalação, treinamento e conversão de dados, em estrita conformidade com as especificações técnicas, operacionais e estruturais descritas no documento que fundamentou a presente contratação.

Base Legal : Art. 75, II, § 2º, da Lei Federal nº14.133/2021 e conforme previsto pelo Art. 14 da Resolução nº35/2026 do CONSISA.

Data : 20/10/2026

Contratado : HPR INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA – CNPJ 94.993.250/0001-13 Valor total : R$ 47.500,00

Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos dos Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de serviço de prestação continuada. O referido instrumento contratual encontra-se publicado na íntegra no site https://www.consisa.rs.gov.br/portal-da-transparencia/contratos

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 398/2026

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, assistência social e educação aos Municípios Consorciados. Valor: R$ 155,21

Contratado: LUARA QUARESMA MÉDICA LTDA. Data: 20.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 20.10.2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 399/2026

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, assistência social e educação aos Municípios Consorciados. Valor: R$ 155,21

Contratado: MARINA RADAEELLI BUFFON LTDA. Data: 20.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 20.10.2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 400/2026

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, assistência social e educação aos Municípios Consorciados. Valor: R$ 169,42

Contratado: AC OLIVEIRA ATENDIMENTOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA Data: 20.10.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 20.10.2026.

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA

Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: CA55E4A2

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA Prefeito de Vespasiano Corrêa/RS

Publicado por: Viviane Corrêa Winter Código Identificador: F6F9B58D

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 3.735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

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