DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na estrada vicinal localizada na Serra de Baixo, interior do Município de Entre-Ijuís/RS, com total de 280,00m² .

Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: Prefeitura Municipal: de segunda à sexta-feira Horário: das 09h às 16h. Endereço: Rua Francisco Richter, n.º 601 Telefone para contato: (55) 2120-2779. E-mail: [email protected]

29.338.239/0001-58, estabelecida na Rua Andreas Goellner, 324, Bairro Boa União, CEP: 95.880-000, Estrela/RS, telefone: (51) 93082706, no valor total de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), por 01 dia, na seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 10 - Secretaria de Desenv. Econ. Tur. e Cultural Unidade: 10.01 - Secretaria Mun. Desen. Econ. e Turístico Atividade: 2.042 - Manutenção das Atividades do Calendário de Eventos

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.J. (411)

Despesa Desdobrada: 3.3.90.39.22 - Exposições, congressos e conferências (1471)

Fonte de Recurso: 1500 - Recurso não vinculado de Impostos

Entre-Ijuís/RS, 20 de outubro de 2026

Publique-se súmula deste despacho.

BRASIL ANTONIO SARTORI - Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Doberstein Código Identificador: 2CD3AEA8

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 – PROCESSO Nº 1244/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS/RS.

Contratado: WOITCHUNAS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ Contratado: 93.083.137/0001-38

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO CONSTRUTIVA DE 01 (UM) POÇO TUBULAR PROFUNDO, PELO MÉTODO ROTOPNEUMÁTICO, NA LOCALIDADE DE ESQUINA RONDINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENTREIJUÍS/RS. Valor: R$ 30.900,00 Verba: Recurso Estadual

BRASIL ANTONIO SARTORI

Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Doberstein Código Identificador: 7FB64784

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

Processo nº 331/2026 Inexigibilidade n° 124/2026

Versa o presente a contratação da empresa NATALICIO GOMES DE AMORIM, inscrita no CNPJ nº 29.338.239/0001-58, detentora dos direitos de comercialização da Banda Rosas, para a realização de apresentação artística musical da referida banda no dia 31 de outubro de 2026, no Município de Itaara/RS, horário a ser definido, em atendimento à programação oficial do evento em comemoração ao aniversário de Itaara, promovido pela Administração Municipal.

Em razão disso, RATIFICO o certame e reconheço ser dispensável, na espécie, a licitação, com fundamento legal no Art. 74, inc. II, da Lei Federal 14.133/2021, DFD, ETP, Termo de Referência e Parecer Jurídico, observado as demais cautelas legais pertinentes.

Autorizo a contratação da Banda Rosas, representada pela empresa NATALICIO GOMES DE AMORIM, inscrita no CNPJ nº

Itaara, 20 de outubro de 2026.

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO Prefeito Municipal

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 1FDFBBA3

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

PROCESSO Nº 329/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 123/2026

Versa o presente processo sobre a contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA, para a realização da 1ª revisão obrigatória de garantia e serviços correlatos do veículo FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 CVT, placa TRL4J09, ano de fabricação 2026, modelo 2027, chassi 8AP359AFVVU519635, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaara/RS, conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência, do orçamento e dos demais documentos que instruem os autos.

Diante do exposto, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a justificativa apresentada para a inviabilidade de competição em razão da necessidade de realização da revisão em concessionária autorizada da marca FIAT, visando à preservação da garantia de fábrica do veículo.

AUTORIZO a contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.364.286/0001-35, estabelecida na Rua Duque de Caxias, nº 3577, Bairro Medianeira, CEP 97060-210, Santa Maria/RS, telefone (55) 3211- 5000, e-mail [email protected], para a execução do seguinte objeto:

Item único – Contratação de empresa autorizada para a realização da 1ª revisão obrigatória de garantia do veículo FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 CVT, placa TRL4J09, ano de fabricação 2026, modelo 2027, chassi 8AP359AFVVU519635, compreendendo o fornecimento de peças, filtros, lubrificantes e produtos originais ou homologados, bem como a prestação de serviços complementares de geometria e balanceamento e higienização do sistema de ar-condicionado, conforme as especificações do Termo de Referência e do orçamento apresentado. Vigência contratual: 30 (trinta) dias, contados da emissão da Nota de Empenho.

O valor total da contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA será de R$ 1.624,30 (um mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias indicadas no Termo de Referência:

Serviços: Órgão: 08 – Secretaria de Saúde;

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