Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 26

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Assinado em 24 de setembro de 2026, Processo nº 200.103409/2026, Memorando: 004175/2026.

Pelotas, 20 de outubro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: E4200B79

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026 - PGM

Diretora do Departamento de Compras Governamentais.

MEM/008077/2026

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 6188F885

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 - SMS

MEM/008818/2026 RPE nº 069/2025 PROCESSO ADM Nº200.088865/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 22 NOTEBOOKS, item 3 do RPE. Processo oriundo de Pregão Eletrônico/Registro de preços, conforme lei federal 14.133 de 1° de abril de 2021, lei Municipal n°5.645 de 07 de dezembro de 2009, Decreto Municipal nº6.799 de 24 de outubro de 2023, decreto Municipal n°6.832/2024, lei complementar 123/2006 e 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 151/2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. VALIDADE: 12(doze) meses.

CONTRATADA: MTEC TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 30.920.155/0001-07). Valor Total do Contrato: R$ 164.560,00(cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais).

RPE nº 013 REPUBLICADO/2026 PROCESSO ADM Nº200.084426/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 17 COMPUTADORES BASICO, item 1 do RPE.

Processo oriundo de Pregão Eletrônico/Registro de preços, conforme lei federal 14.133 de 1° de abril de 2021, lei Municipal n°5.645 de 07 de dezembro de 2009, Decreto Municipal nº6.799 de 24 de outubro de 2023, decreto Municipal n°6.832/2024, lei complementar 123/2006 e 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 199/2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. VALIDADE: 12(doze) meses.

CONTRATADA: HEXA SOFT DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 03.115.002/0001-14).

Valor Total do Contrato: R$ 142.426,00(cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte e seis reais).

Pelotas, 20 de outubro de 2026.

CRISTIANE GREQUI CARDOSO Procuradora Geral do Município de Pelotas.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 13304CB4

Pelotas, 20 de outubro de 2026.

ÂNGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: FDA38398

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2026 - PGM

MEM/007836/2026 RPE nº 069/2025 PROCESSO ADM Nº200.088865/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6 NOTEBOOKS, item 3 do RPE. Processo oriundo de Pregão Eletrônico/Registro de preços, conforme lei federal 14.133 de 1° de abril de 2021, lei Municipal n°5.645 de 07 de dezembro de 2009, Decreto Municipal nº6.799 de 24 de outubro de 2023, decreto Municipal n°6.832/2024, lei complementar 123/2006 e 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE PREÇOS DO COPES- MOBILIÁRIO

MEM/009288/2026 - SMS

OBJETO: Aquisição de mobiliários, destinados ao departamento de veículos da Secretaria de Saúde de Pelotas/RS Processo licitatório conforme lei 14.133/2025.

Adesão: Pregão Eletrônico 006/2025 Registro de Preços – Consórcio Publico do Extremo Sul Processo: 200.103684/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026 – SMS

DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

CONTRATADA: MFSUL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 35.173.456/0001-38).

Valor Total: R$ 11.885,94 (onze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Pelotas, 20 de outubro de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 198/2026. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. VALIDADE: 12(doze) meses.

CONTRATADA: MTEC TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 30.920.155/0001-07).

Valor total do contrato: R$ 44.880,00(quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais).

ÂNGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 66968057

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 – SQA

Pelotas, 20 de outubro de 2026.

CRISTIANE GREQUI CARDOSO

Procuradora Geral do Município de Pelotas.

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, torna pública