DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS SANTA CECÍLIA – AMMA, Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 87.865.432/0001-43, i com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
II- Os proponentes acima relacionados ficam convocados para envio via e-mail dos documentos de habilitação, no prazo de 3 dias, bem como posterior assinatura do Termo de Execução Cultural.
Alegria, 20 de outubro de 2026.
Objeto: Alteração da Cláusula 9.2 do Termo de Fomento nº 76/2026, visando à substituição da gestora Vivean Ciotta por Murilo Artur Gonçalves de Queiroz.
Valor: 600.000,00 (seiscentos mil reais), sem alteração do valor originalmente pactuado.
Vigência: permanece inalterada, com encerramento previsto para 8 de maio de 2027.
ELSON ALFREDO SECCONI
Responsável pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: FDB89172
ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – ALEGRIA - RS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 20 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 3CCA8C14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
| MODALIDADE | OBJETO |
|---|---|
| I TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 012/2025 |
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2025, QUE CE- LEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICI-PAL ALEGRETE- RS E A EMPRESA EMPRESA SOFTCAM SOLUÇÕES LTDA, VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 009/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA EM PLATAFORMA WEB, COM SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO. O SISTEMA DEVE PERMITIR O ENVIO EM TEMPO REAL PARA O PORTAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE- RS. |
| Alegrete-RS, 20 de outubro | de FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES |
| 2026. | Presidente da Câmara Municipal de Alegrete-RS |
Publicado por: João Candido Graça Araujo Código Identificador: B5AC6A24
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – ALEGRIA - RS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – ALEGRIA - RS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Alegria, por meio do Departamento de Cultura, em consonância com o disposto no item 3 e 7 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – FOMENTO ALDIR BLANC, torna público a relação dos projetos recebidos e aprovados pela Comissão da Análise da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, em cumprimento a primeira etapa da seleção (fase habilitação de inscrições).
Conforme o Plano de Ação (PAR) nº 30882120250002-023718 I – PROPOSTAS RECEBIDAS E APROVADAS:
| CATEGORIA | PROPONENTE | VALOR | PONTUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| CATEGORIA 01 | ARCA - AGÊNCIA DE REALIZAÇÃO CULTURAL E AUDIOVISUAL (CNPJ: 57.917.075/0001-59). |
R$ 26.000,00 | 100 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – ALEGRIA - RS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Alegria, por meio do Departamento de Cultura, em consonância com o disposto no item 3 e 7 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – FOMENTO ALDIR BLANC, torna público a relação dos projetos recebidos e aprovados pela Comissão da Análise da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, em cumprimento a primeira etapa da seleção (fase habilitação de inscrições).
Conforme o Plano de Ação (PAR) nº 30882120250002-023718 I – PROPOSTAS RECEBIDAS E APROVADAS:
| CATEGORIA | PROPONENTE | VALOR | PONTUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| CATEGORIA 01 | A TURMA DO DIONÍSIO PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 07.670.407/0001-75 |
R$ 5.000,00 |
100 |
| CATEGORIA 02 | ROSA S CNPJ: 29.338.239/0001-58 |
R$15.500,00 | 90 |
II- Os proponentes acima relacionados ficam convocados para envio via e-mail dos documentos de habilitação, no prazo de 3 dias, bem como posterior assinatura do Termo de Execução Cultural.
Alegria, 20 de outubro de 2026.
ELSON ALFREDO SECCONI
Responsável Pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 48BEB600
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 172/2026
Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada: STEFFEN ENERGIA LDTA inscrita sob o CNPJ nº 33.647.137/0001-91. Objeto O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com fornecimento de materiais, destinados à adequação e reestruturação da rede elétrica da EMEI Cantinho da Criança. Pagamento Pela prestação dos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 50.021,97 (cinquenta mil, vinte e um reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 33.726,22 (trinta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) referentes aos materiais e R$ 16.295,75 (dezesseis mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) referentes à mão de obra. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 dias, a contar de sua assinatura.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 43