DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 87A95C6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 680, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o artigo 104, III da Lei Municipal Nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
incentivo às tradições do Município, conforme Plano de Trabalho anexo.
Valor: R$ 37.720,00 — trinta e sete mil, setecentos e vinte reais.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 20 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 058F545B
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 698/2026
Súmula do Contrato nº 291/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 291/2026:
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1645.000000296/2026
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER a senhora SANTA ELOÍ F. GUERRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1072, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 01 (um) dia, conforme atestado médico em anexo, de 13/10/2026
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 6354D0A9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 697/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 78/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Termo de Fomento nº 78/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 78/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.643/2026, firmado com o ROTARY CLUB DE VACARIA RS., inscrito no CNPJ nº 05.404.206/0001-09, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: repasse de recursos financeiros para a coorganização da 2ª Festa Internacional da Maçã e do 5º Festival de Balonismo de Vacaria, com execução das ações em outubro de 2026, compreendendo divulgação, acolhimento artístico e esportivo, celebrações cívicas e
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 291/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.633/2026 e Inexigibilidade nº 91/2026, firmado com a empresa AUTOLOCADORA LINCK E MELLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.146.749/0001-16, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 111/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2026 do CONDESUS.
Objeto: Locação de 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up cabine dupla, novos ou seminovos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Guarda Municipal de Vacaria/RS, com franquia livre de quilometragem.
Valor: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses, sendo R$ 4.400,00 mensais por veículo.
Vigência: De 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027, podendo ser prorrogada conforme as condições contratuais e a legislação vigente.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 20 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: AE33A673
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 699/2026
Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 78/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 78/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 78/2026, referente ao Memorando nº 11.403/2026, oriundo do Protocolo nº 1.536/2026, firmado com a
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