Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 47

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

outubro de 2026, às 15 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O termo de cotação encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: CF27C2B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº146/2026 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº132/2026

Objeto: Locação de um prédio de alvenaria de uso residencial, localizado na Rua Porto Rico, nº 131, Bairro Sumaré, com aproximadamente 268m² de área construída, imóvel com duas construções. Na construção da frente, imóvel modelo casa com uma sala de estar, três quartos, uma cozinha, uma sala de jantar, 02 banheiros, sendo um em suíte, uma área de serviço. No meio do terreno, um pátio com piscina de fibra. Nos fundos do terreno, uma construção de dois pisos. Embaixo, garagem e área de churrasqueira e cozinha, com 01 banheiro e 01 depósito. No segundo piso, um salão, uma sala menor conjugada ao salão principal e um banheiro. O imóvel destina-se à locação do CAPS I.

Item	Descrição (Detalhamento do objeto) – Características Técnicas	Unid.	Quantidade	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL Locação do imóvel situado na Rua Porto Rico, nº 131, para realocação do CAPS infantil, com área de aproximadamente 268,61 m².	MÊS	12	R$12.000,00	R$144.000,00

Contratada: RPL CLINICA E SERVICOS ODONTOLOGICOS, FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.569.126/0001-11.

Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Alvorada, 20 de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Thierri Rech Código Identificador: 766C6490

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3458/2026

EXTRATO DA PORTARIA Nº 3.458/2026

OBJETO : reconhecer a responsabilidade funcional passível de demissão, dispensar a expedição de novo ato de desligamento, uma vez já efetivado em processo disciplinar diverso, encerrar o Processo Administrativo Disciplinar nº 21.624/2025 e remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para anotações necessárias e posterior arquivamento.

Alvorada, 30 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publique-se.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração. Inovação e Transparência

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 4108B331

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 141/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 19.038.976/0001-81, visando a inscrição do Secretário-Geral de Governo, Cristiano Oliveira Barbosa no II CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INCLUSIVAS COM FOCO NO AUTISMO, que será realizado de 10, 11 e 12 de novembro de 2026, em Brasília/DF, de forma presencial. Participante: Cristiano de Oliveira Barboza - matrícula 2024112208.

Item Descrição do objeto) –Características (Detalhamento Unid. Quantidade Valor Unit. (R$) Valor Total
Técnicas (R$)
CONGRESSO Contratação
de empresa especializada,
Valeriote Cursos,
Consultoria, Gestão e
Empreendimentos Ltda.,
CNPJ nº 19.038.976/0001-
81, visando a inscrição do
Secretário-Geral de
Governo, Cristiano Oliveira
Barbosa, matrícula
2024112208, no II
CONGRESSO
BRASILEIRO DE
1 POLÍTICAS PÚBLICAS SERV. 01 R$1.800,00 R$1.800,00
PARA CIDADES
INCLUSIVAS COM FOCO
NO AUTISMO, que será
realizado de 10, 11 e 12 de
novembro de 2026, em
Brasilia/DF, de forma
presencial. Local: San
Marco Hotel - Brasília/DF,
situado no SHS, Setor
Hoteleiro Sul, Quadra 05,
Bloco C, Brasília/DF, CEP
70322-914.

Contratada: VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.038.976/0001-81 .

Valor Total: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Alvorada, 20 de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Thierri Rech Código Identificador: 367251C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 142/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 19.038.976/0001-81, visando a inscrição dos servidores no II CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INCLUSIVAS COM FOCO NO AUTISMO, que será realizado de 10, 11 e 12 de novembro de 2026, em Brasília/DF, de forma presencial. Participantes: Jacson Renato da Costa da Silva, matrícula 2024112186 e Veronica Salazar Moreira, matrícula 2024112066.