DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Descrição (Detalhamento
Item do objeto) – Unid. Quantidade Valor Unit. (R$) Valor Total (R$)
Características Técnicas
CONGRESSO
Conforme proposta:
1 - Contratação de inscrição
para a participação no II
CONGRESSO
BRASILEIRO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA CIDADES
INCLUSIVAS COM
FOCO NO AUTISMO, que
1 acontecerá em Brasília/DF, SERV. 01 R$1.800,00 R$1.800,00
nos dias 10, 11 e 12 de
novembro de 2026.
1 - CORTESIA para a
participação no II
CONGRESSO
BRASILEIRO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA CIDADES
INCLUSIVAS COM
FOCO NO AUTISMO.
Contratada: VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.038.976/0001-81 .
Valor Total: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
Alvorada, 20 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Thierri Rech Código Identificador: F479742F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA INEXIGIBILIDADE Nº. 138/2026
Objeto: contratação de empresa especializada na inscrição sobre 37º CONGRESSO NACIONAL FENAFIM E 4º CONCAAT, que será realizado de 10 a 13 de novembro de 2026, sito, Rua Quinze de Novembro, nº 4315 -Bairro: Glória, Joinville/SC - Centro de Convenções e Exposições Expoville, de forma presencial. Contratada: ESCOLA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL - EGEM
Valor Total: R$3.870,00 (três mil e oitocentos e setenta reais)
Alvorada, 20 de outubro de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: 930B9836
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3603/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais,
Resolve :
Exonerar o servidor RUDINEI CAMILO DE FREITAS, do cargo de provimento comissionado de Supervisor de Serviços, matrícula funcional n.º 2022110816, lotado na SecretariaMunicipaldeMeio Ambiente, a contar de 22 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se:
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: 2B825AC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3609/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 1043/2026 e o Processo nº 63929/2026 da Secretaria Municipal de Educação;
Resolve:
Conceder a servidora Damaris Proença Aguirre da Rosa, Assistente Social, Matrícula nº 2025112408, Gratificação de Assessoramento da Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 15 da Lei Municipal nº 3671/2022, a contar de 14 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 349E142F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3610/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 65058/2026 da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência;
Resolve:
Revogar Portaria Municipal nº 3343/2026 que convoca a servidora Morgana Muller por mais 10 horas semanais, no período de 01/10/2026 a 01/10/2027.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: EA4B8680
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3611/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais,
Resolve :
www.diariomunicipal.com.br/famurs 48