Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 58

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a contar de 16/10/2026.

Barros Cassal, 20 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 02 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Aline da Rosa Ortiz , matrícula funcional nº 3262-0, ocupante do cargo de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Conforme atestado Médico, a contar de 14/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a contar de 14/10/2026.

Barros Cassal, 20 de outubro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 0517DC71

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 285 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: A14539AE

SETOR PESSOAL

PORTARIA Nº 287 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Concede 15 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Maria Roselaine Flores Calvi, matrícula funcional nº 788-9.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

PORTARIA Nº 285 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Concede 01 dia de Licença Saúde a Servidora Municipal Eliana Viegas Verruck Pedrotti, matrícula funcional nº 669-6.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 01 dia de Licença Saúde a Servidora Municipal Eliana Viegas Verruck Pedrotti , matrícula funcional nº 669-6, ocupante do cargo de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Conforme atestado Médico, a contar de 15/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a contar de 15/10/2026.

Barros Cassal, 20 de outubro de 2026.

JOVIANO ZAGO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 80C76BE8

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 286 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 286 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Concede 01 dia de Licença Saúde a Servidora Municipal Eliana Viegas Verruck Pedrotti, matrícula funcional nº 669-6.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 15 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Maria Roselaine Flores Calvi , matrícula funcional nº 788-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Conforme atestado Médico, a contar de 15/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a contar de 15/10/2026.

Barros Cassal, 20 de outubro de 2026.

JOVIANO ZAGO

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: BEE602D6

SETOR PESSOAL

PORTARIA Nº 288 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

CONVOCA a servidora LAURA SILVA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 3241-7, para regime Suplementar de Trabalho, NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA e CONCEDE FGM (03), (de 41 a 100 alunos)

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONVOCA a contar de 21 de outubro de 2026, a Servidora LAURA SILVA DOS SANTOS , matrícula funcional nº 3241-7, para Regime Suplementar de Trabalho de 20 horas semanais.

Art. 2º - NOMEIA a contar de 21 de outubro de 2026, DIRETOR DE ESCOLA, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias e CONCEDE FGM (03) (de 41 a 100 alunos), conforme Lei Municipal nº 1.259 de 18 de setembro de 2019 (Plano de Carreira do Magistério e Respectivo Quadro de Cargos e Funções), Leis nº 1.731/2024 e nº 1.732/2024 que dispõem a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Barros Cassal e aprovação no Processo Seletivo Simplificado 008/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 20 de outubro de 2026.