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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 57

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Prazo: Imediato

Dotação Orçamentária: 189 Valor: R$ 1.550,00 Barra do Guarita, 19/10/2026

Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: A841FA8A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico 26/2026 Processo Administrativo: 211/2026

O Município de Barra do Guarita/RS torna público, que homologou a licitação, modalidade Pregão Eletrônico 26/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ÓLEO DIESEL S 10, PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

378 -
SERRA DIESEL TRANS
PORTADOR
REVENDED
OR RETA
LHISTA S.
Valor
A
Item Produto Unidade Marca Qtde
Unitário
Valor Total
1 OLEO DIESEL S 10 L Ipiranga
Óleo
Diesel
S-
10
130.000 R$6,33 R$822.900,00
Total do Fornecedor: R$822.900,00

PORTARIA Nº 282 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação da Servidora Pública Lisane Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional nº 1420-6, para exercer atividades junto à Agência FGTAS/SINE.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e no Termo de Cooperação Técnica firmado com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS),

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar a servidora Lisane Pinheiro, portadora da matricula funcional nº 1420-6 e inscrito no CPF nº 002.875.960-52, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções junto à Agência FGTAS/SINE deste município.

Art. 2º - A Servidora ora designada passará a desempenhar suas atividades junto ao Sistema Nacional de Emprego- SINE/FGTAS, no âmbito da Secretária Municipal da Administração, conforme as necessidades do serviço municipal e observadas as atribuições legalmente permitidas para o seu cargo.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor a partir de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 18 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 20 de outubro de 2026.

Barra do Guarita, 20 de outubro de 2026.

VALCIER BALESTRIN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaque Selis Bettio Código Identificador: E1251B0F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 281 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 26BADBF2

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 283 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 283 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Concede 01 dia de Licença Saúde a Servidora Municipal Ana Claudia dos Santos da Silva, matrícula funcional nº 3217-4

PORTARIA Nº 281 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Concede 60 dias de Licença Saúde à Servidora Municipal Vania Borges Jandrey, matrícula funcional nº 769-2.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 60 dias de Licença Saúde à Servidora Municipal Vania Borges Jandrey , matrícula funcional nº 769-2, ocupante do cargo de Auditor Interno, lotada(o) na Secretaria Municipal da Administração. Conforme atestado médico, a contar de 16/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 16/10/2026.

Barros Cassal, 20 de outubro de 2026.

Art. 1º. Conceder 01 dia de Licença Saúde a Servidora Municipal Ana Claudia dos Santos da Silva , matrícula funcional nº 3217-4, ocupante do cargo de Agente de Apoio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Conforme atestado Médico, a contar de 19/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a contar de 19/10/2026.

Barros Cassal, 20 de outubro de 2026.

JOVIANO ZAGO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 5A66B68C

JOVIANO ZAGO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: A49104BA

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 282 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 284 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 284 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Concede 02 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Aline da Rosa Ortiz, matrícula funcional nº 3262-0.

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