DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: 9CA124DB
SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026
Autorização da Autoridade Competente: 19/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 25
Valor: R$ 189,00
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO CONTRATADA: 60.469.593 JOÃO DUTRA DE FREITAS CNPJ: 60.469.593/0001-61
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO E PINTURA DE UMA UNIDADE HABITACIONAL EM MADEIRA, COM BANHEIRO E LAVENDERIA EM ALVENARIA, COM ÁREA TOTAL DE 48 M², DESTINADA A ATENDER UMA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATUALMENTE ACOMPANHADA PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026 PRAZO : 60 dias.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 083/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 155/2026
AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133, art. 75, inciso II.
Barracão - RS, 20 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Barra do Guarita, 19/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: E0FF4802
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE TINTAS E OUTROS ITENS PARA PINTURA DA "SALA LILÁS", ESPAÇO DE ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE. DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 168/2026
Contratada: TERRA NOVA TINTAS CNPJ: 94.218.781/0001-39
Objeto: Aquisição de tintas e outros itens para pintura da "Sala Lilás", espaço de acolhimento especializado para pessoas em situação de Violência e Vulnerabilidade. Departamento de Assistência Social.
Autorização da Autoridade Competente: 16/10/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: 749E8E1A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 650
Valor: R$ 443,16
Barra do Guarita, 16/10/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO TRILEPTAL 600MG PARA A PACIENTE L.M.L.P. SECRETARIA DE SAÚDE.
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 206/2026
Contratada: FERNANDEZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 93.641.710/0001-81
Objeto: Aquisição de medicamento Trileptal 600mg para a paciente L.M.L.P. Secretaria de Saúde.
Autorização da Autoridade Competente: 19/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 245
Valor: R$ 1.293,44
Barra do Guarita, 19/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 8823803A
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PASTAS A-Z PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: FF84A063
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO 50-2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GUARITA CNPJ: 94.726.312/0001-20
CONTRATADA: ANDRE LUIZ FRANCHINI PARIZOTTO LTDA CNPJ: 45.669.860/0001-50
VALOR: R$ 314.052,11 (trezentos e quatorze mil, cinquenta e dois reais e onze centavos)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO GINASIO MUNICIPAL CARLOS NECKEL EM BARRA DO GUARITA, CONFORME PROCESSO N.º 25/2900 00001082-5, FPE Nº 5407-2025, AVANÇAR + ESPORTE: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Vigência: 180(cento e oitenta) dias, após ordem de início
Publicado por: Jaque Selis Bettio Código Identificador: BB8FDBB4
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE PRESENÇA DO PAPAI NOEL E ENTREGA DE PRESENTES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 214/2026
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 155/2026
Contratada: ERNANI KREUZBERG CNPJ: 48.548.610/0001-50
Contratada: JOCENEIA DENES MOURA CNPJ: 05.272.566/000196
Objeto: Aquisição de Pastas A-z para Secretaria de Administração.
Objeto: Serviços de Presença do Papai Noel e entrega de presentes. Secretaria de Educação.
Autorização da Autoridade Competente: 19/10/2026
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