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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 55

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Publicado por:

Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: BE27C957

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 338, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Concede afastamento por doença a servidora municipal ocupante do cargo efetivo de professora com base em decisão do INSS.

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor- Lei Municipal 2616RJU (art. 61 § 4º e 5º) resolve:

CONSIDERANDO a Portaria nº 291, de 19 de agosto de 2026, que concedeu afastamento por doença a servidora municipal,

cédula de identidade RG nº. 1039819535 SSP/RS e inscrita no CPF nº. 58796894091, Cargo Assistente Social temporária.

Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 20 de outubro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Data Supra.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 27C51AB1

RESOLVE

Art. 1º Conceder afastamento por doença durante o período de 24 de setembro de 2026 até o dia 27 de outubro de 2026 à servidora Bethânia Webber Barreto Zembruski , matrícula nº 87.1118.25-05, ocupante do cargo efetivo de Professora de Séries Iniciais, em razão de atestado médico que indica a necessidade de afastamento de suas atividades laborais, bem como conforme constatado pela perícia médica do INSS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar da data de 24 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 20 de outubro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Data Supra.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: F2A5736B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Designa servidores para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo específica e dá outras providências.

LUÍZ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão /RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO os Programas de ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES e ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL – na Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio grande do Sul,

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o responsável e suplente pela gestão e acompanhamento da execução dos objetos dos convênios FPE 1026/2026 e FPE2412/2026, firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, bem como pelos recebimentos provisórios e definitivos;

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO/RS , no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 06 de novembro de 2026, às 09h01m , realizará licitação na modalidade ―PREGÃO‖, na forma ―ELETRÔNICA‖, com critério de julgamento, ―menor preço‖, a sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM FISIOTERAPIA, PARA ATUAÇÃO NAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS, conforme o ANEXO I – Termo de Referência do edital. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: [email protected] Edital disponível através do site: www.barracao.rs.gov.br no link Licitações.

Barracão/RS, 20 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: B0682C18

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE DISPENSA Nº 083/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2026

O Prefeito Municipal de Barracão/RS , no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO E PINTURA DE UMA UNIDADE HABITACIONAL EM MADEIRA, COM BANHEIRO E LAVENDERIA EM ALVENARIA, COM ÁREA TOTAL DE 48 M², DESTINADA A ATENDER UMA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATUALMENTE ACOMPANHADA PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Contratada: 60.469.593 JOÃO DUTRA DE FREITAS. CNPJ: 60.469.593/0001-61 Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: [email protected]

Barracão/RS, 20 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

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