DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Gonçalves Rodrigues Código Identificador: 22D0A039

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADOS DEFINITIVOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

RESULTADOS DEFINITIVOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PRÊMIO CULTURA VIVA AUGUSTO PESTANA.

O Município de Augusto Pestana, TORNA PÚBLICO o resultado definitivo da fase de habilitação do Edital n° 03/2026 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

Por fim, conforme disposto no item 12 do Edital nº 03/2026, o recebimento do Prêmio Cultura Viva será formalizado mediante a assinatura do Termo de Premiação Cultura Viva pelo premiado, que será convocado para tal.

Augusto Pestana, 19 de outubro de 2026

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Gonçalves Rodrigues Código Identificador: 7611A117

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Analisado o Processo Administrativo n.º 1.206/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE N.º 1.133/2026 , para a contratação da empresa IJUÍ POÇOS ARTESIANOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.834.055/0001-58, visando à aquisição de peças e à contratação de mão de obra necessárias ao conserto da bomba d’água do poço artesiano situado no Loteamento Vale do Sol, neste Município, pelo valor total de R$ 13.930,00 (treze mil, novecentos e trinta reais).

Cumpra-se. Publique-se.

Augusto Pestana/RS, 20 de outubro de 2026.

GOVERNAMENTAIS LTDA ME , CNPJ: 46.728.867/0001-69, ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA , CNPJ: 07.319.261/0001-18 e ALCI N. BECKER & CIA LTDA , CNPJ: 07.052.779/0001-38, para aquisição de equipamentos de cozinha, pelo valor total de R$ 11.519,00 (onze mil, quinhentos e dezenove reais), com base no Art. 75, Inciso III, alínea "a" da Lei Federal 14.133/2021.

Balneário Pinhal/RS, 20 de outubro de 2026.

LUIZ CEZAR DANELLI FURINI Prefeito

Publicado por: Neuza Araujo Dos Santos Código Identificador: 80276F46

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 068/2026. Protocolo nº 1815/2026. O Município de Barão do Triunfo – RS torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 06/11/2026, às 08h31min, será realizado Pregão Eletrônico, com ampla participação, pelo critério de julgamento menor preço por lote, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, incluindo montagem/desmontagem e conserto de pneus, troca, vulcanização a quente e socorro em qualquer localidade dentro do território do Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

no sítio Barão do Triunfo, 20 de outubro de 2026.

ODONE KLOPPEMBURG Prefeito Municipal

Publicado por: Alice Lupa da Silva Código Identificador: 7A8A71C7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 337, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia Chefe de Seção.

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.616, de 21 de dezembro 2006, resolve:

SERGIO LUÍS NEUBERGER

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 14A547DE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 0126/2026 DISPENSA N° 0019/2026

LUIZ CEZAR DANELLI FURINI , Prefeito de Balneário Pinhal/RS, TORNA PÚBLICO que autorizou a contratação das Empresas RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS

Art. 1 ~~º~~ Nomear a Sra. Roseli Fátima dos Santos , para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, com carga horária de 40 horas semanais, regime jurídico estatutário, regime previdenciário INSS, recebendo vencimentos de acordo com a Legislação Municipal, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 19 de outubro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Data Supra.

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