Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 53

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

O Prefeito Municipal de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Gelson Tarcísio Carbonera, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 , destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO EM CBUQ EM TRECHOS DAS RUAS ETELVINO PES, HUGO JOSÉ GRIEBLER E RUA ORESTES VALANDRO, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ARATIBA - RS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NOS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Empresa Vencedora: SERRO CONSTRUÇÕES DE OBRAS LTDA, valor R$ 781.200,00.

Aratiba/RS, 20 de outubro de 2026.

GELSON TARCÍSIO CARBONERA –

Permanência, ao servidor LEONIR CARLOS JANTSCH, Matrícula Nº 395-6/1, cargo de Operador de Máquina, a contar de 01/10/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: C9C84A96

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA LAURA ISABEL PINHEIRO HATEM

Prefeito de Aratiba.

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: CB62D91B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 44/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL AMBULATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A prefeitura municipal de Arroio dos Ratos torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL AMBULATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços acontecerão às 09 horas e 00 minutos, do dia 03 de novembro de 2026. O edital estará disponível no site oficial do município: https://www.arroiodosratos.rs.gov.br/ e pregão Banrisul: https://pregaobanrisul.com.br/. Maiores informações no telefone: (51) 3656 - 2553.

Arroio dos Ratos, 19 de Outubro de 2026

DARCI RENATO FEITEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Dos Anjos Alves Código Identificador: 8340FC9A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA AO SERVIDOR LEONIR CARLOS JANTSCH

PORTARIA Nº 951/2026

CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA AO SERVIDOR LEONIR CARLOS JANTSCH.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,

no uso de suas atribuições legais, com base no fundamento legal da Emenda Constitucional Nº 41/2003, Art. 2º e Lei Municipal 1479 de 12 de agosto de 2014, que institui o Abono Permanência aos servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, CONCEDE Abono

PORTARIA Nº 950/2026

CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA LAURA ISABEL PINHEIRO HATEM.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais , CONCEDE férias para a servidora LAURA ISABEL PINHEIRO HATEM, matrícula 5273-6/1, cargo de Procurador(a) Jurídico(a), do dia 21/10/2026 a 19/11/2026, referente ao período aquisitivo de 10/10/2025 a 09/10/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 53092325

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADOS DEFINITIVOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

RESULTADOS DEFINITIVOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – AVANÇO CULTURAL - FOMENTO.

O Município de Augusto Pestana, TORNA PÚBLICO o resultado definitivo da fase de habilitação do Edital n° 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

Class.	Proponente	Projeto	Situação
1°	Leticia Nogara	2º Encontro Cultural	HABILITADA

Por fim, conforme disposto no item 10 do Edital nº 02/2026, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Premiação Cultural e receberá o recurso na conta bancária específica aberta exclusivamente para o recebimento dos recursos deste Edital, em desembolso único.

Augusto Pestana, 19 de outubro de 2026