DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

PROCESSO Nº 239/2026 – Concorrência Nº 10/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ , CNPJ 90.152.950/0001-24 . Contratada: RCR PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ 42.717.423/0001-77 . Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ, FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO DA RECONSTRUÇÃO FUNRIGS. Valor: R$ 1.889.999,99 (Um milhão oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). A motivação técnica para o presente ato decorre da constatação de grave e insanável vício de incompatibilidade entre os elementos do certame. Data da Assinatura: 19 de outubro de 2026 .

PAULO ROBERTO AYRES

(Prefeito em Exercício).

Publicado por: Cleber Barbosa Claro Código Identificador: 8A249734

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARATIBA

CONTRATO Nº: 0081/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000085/26 MODALIDADE: DISPENSA

Nº MODALIDADE: 0038/26

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

FORNECEDOR: INOVE ASSESSORIA E GESTAO PUBLICA LTDA

CNPJ: 21.440.280/0001-29 - ENDEREÇO: R SANTO BERGAMIN NÚMERO:09 CIDADE: TRES ARROIOS/RS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR: 54.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE EDITAL

º EDITAL N 147/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA –

Serviço de Revitalização das Praças

Data de Abertura: 10 de novembro de 2026 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Araricá, 21 de outubro de 2026

Publicado por: Evandro Augusto Fleck Código Identificador: 93A8CEFD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO Nº: 0080/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000084/26

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº MODALIDADE: 0009/26

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A74V(Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS FORNECEDOR: HENRIQUE SMANIOTTO CNPJ: 890.695.600-20 - ENDEREÇO: NÚMERO: CIDADE: ARATIBA/RS

OBJETO: Locação de imóvel residencial destinado à concessão do benefício de aluguel social a família em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

VALOR: 4.200,00

Data Início da Vigência: 20/10/2026 Data Final da Vigência: 19/04/2027

Data Início da Vigência: 20/10/2026 Data Final da Vigência: 19/10/2027

Aratiba, 20 de outubro de 2026.

GELSON TARCISIO CARBONERA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 2D67A11E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO Nº: 0079/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000073/26 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº MODALIDADE: 0005/26

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A28IINLL(Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

FORNECEDOR: SERRO CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA CNPJ: 25.187.828/0001-21 - ENDEREÇO: RUA JOAO MARIA BUENO

NÚMERO:S/N CIDADE: PAULA FREITAS/PR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO EM CBUQ EM TRECHOS DAS RUAS ETELVINO PES, HUGO JOSÉ GRIEBLER E RUA ORESTES VALANDRO, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ARATIBA - RS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NOS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VALOR: 781.200,00 Data Início da Vigência: 20/10/2026 Data Final da Vigência: 19/10/2027

Aratiba, 20 de outubro de 2026.

Aratiba, 20 de outubro de 2026.

GELSON TARCISIO CARBONERA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 1297BBDC

GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 09B3794F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO N° 081/2026

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