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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 70

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Publicado por: Gladia Deisi Roballo Código Identificador: 4BC4EF59

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 573/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 573/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

CREDENCIA VEÍCULOS ATENDENDO AO ESTABELECIDO NAS LEIS Nº 893/1990 E 1.417/2001.

DARLENE ROHLEDER , Prefeita em Exercício do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, resolve:

CREDENCIAR os seguintes veículos atendendo ao estabelecido na Lei nº 893/90, de 27 de dezembro de 1990 e Lei nº 1.417/2001, de 08 de outubro de 2001:

PLACA EMK 6169 (Guerino Backes - Prefeito); PLACA IMG 5059 (Darlene Rohleder - Vice-Prefeita); PLACA IXK 4B86 (Elton Luis Perius); PLACA ISM 3504 (Rejane Schulz Dresch); PLACA IXK 3D28 (Otávio João Guth); PLACA JBX 7C90 (Solange Maria Hartmann Seibt); PLACA DQK 4678 (Jaqueline Ilisiane Pich Royer); PLACA IVA 9I71 (Clóvis Luiz Schein). PLACA FRV 7I15 (Fábio Kammchen). PLACA RGD 1D69 (Gabriel Henrique Hartmann); PLACA JBD 6B75 (Marcos Fernando Kupske); PLACA IVI 8062 (Pedro Ataides Paulus); PLACA LZY-0679 (Rudimar Schneider); PLACA DUH-8A44 (Jaime Andre Kauffmann); PLACA AYX3J68 (Eduarda Agnes Chagas); PLACA IYQ 3670 (Daiane Essenberg).

DELEGAR ao Contador da Prefeitura Municipal, a competência para autorização prévia da viagem, conforme previsto no artigo 2º da Lei 893/90.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 514/2025, de 08 de julho de 2025.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 20 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito Municipal

Publicado por: Pâmela Medeiros Código Identificador: 0232C744

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SETOR DE LICITAÇÕES

INEXIGIBILIDADE Nº 42/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 91/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CAPÃO DA CANOA.

OBJETO: Inscrição para participar do curso 0026/2010 - REDAÇÃO DE LEIS, DOCUMENTOS, PROCESSO LEGISLATIVO, REFORMA TRIBUTÁRIA E TEMAS RELEVANTE, entre os dias 20 a 23 de outubro, em Porto Alegre/RS, no Inlegis.

CURSISTA - Servidora: Meri Elen Witt dos Santos Bopsin.

CONTRATADO: INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI CNPJ: 30.050.141/0001-80

VALOR DA DESPESA: R$ 1.490,00

EMPENHO: 794/2026 (ordinário) DATA DO EMPENHO : 16/10/2026

Capão da Canoa, 20 de outubro de 2026.

ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa

Publicado por: Álvaro Toniolo Gonzalez Código Identificador: 8572D3E4

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SETOR DE LICITAÇÕES

INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026

Registre-se e publique-se.

DARLENE ROHLEDER Prefeita em Exercício

ELTON LUIS PERIUS

Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 20119C8F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REAVISO DE EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 – Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) João Emílio no Município de Candiota, às 10 horas, dia 05/11/2026. A retirada do edital e informações podem ser obtidas nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.candiota.rs.gov.br ou pelo telefone 0800-090-2077.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 90/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CAPÃO DA CANOA.

OBJETO: Inscrição para participar do curso 1026/2010 – ORATÓRIA APLICADA AO PODER PÚBLICO: COMUNICAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E POSTURA INSTITUCIONAL, entre os dias 20 a 23 de outubro, em Porto Alegre/RS, no Inlegis.

CURSISTA - Vereador: Eduardo Medeiros Sarmento.

CONTRATADO: INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI CNPJ: 30.050.141/0001-80

VALOR DA DESPESA: R$ 1.690,00 EMPENHO: 793/2026 (ordinário) DATA DO EMPENHO: 16/10/2026

Capão da Canoa, 20 de outubro de 2026.

ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa

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