DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Publicado por: Álvaro Toniolo Gonzalez Código Identificador: 4731164C
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SETOR DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2026
A Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa-RS torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de reparo emergencial de danos estruturais na edificação da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa, ocasionados pelo vendaval de 21/09/2026 , conforme Termo de Referência.
O recebimento das propostas comerciais dar-se-á das 00h00 do dia 22/10/2026 até às 12h59 do dia 27/10/2026.
Abertura das propostas: 14h00 do dia 27/10/2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 3D3D73B9
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.120/2026
Número do contrato: 592/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ecografia obstétrica morfológica (1º trimestre (11 a 13 semanas), 2º trimestre (20 a 24 semanas) e 3º trimestre (30 a 32 semanas ou mediante indicação médica), destinados às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), para uso da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: UNIDADE RADIOLÓGICA CAPÃO DA CANOA SA.
CNPJ: 06.865.379/0001-89.
Valor: 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
Meio para entrega das propostas: exclusivamente pelo email [email protected] ou pelo serviço de protocolo da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do sítio: www.capaodacanoa.rs.leg.br
Capão da Canoa, 20 de outubro de 2026.
Capão da Canoa, 20 de outubro de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 00960E61
ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Capão da Canoa
Publicado por: Álvaro Toniolo Gonzalez Código Identificador: 9C87C686
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.271/2026
Número do contrato: 593/2026.
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 323/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : RODRIGO DA SILVA RIBEIRO TRANSPORTES .
OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 27 de novembro de 2026 e encerramento na data de 27 de maio de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato. VIGÊNCIA : 27/05/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Capão da Canoa, 20 de outubro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 0B62159B
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 007 AO CONTRATO 366/2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : SEGURA – COOPERATIVA DE TRABALHO DE PORTARIA LIMPEZA E SERVIÇOS .
OBJETIVO : Fica acrescentado em 25% a quantidade do item do contrato, perfazendo o valor de 108.360,00 (cento e oito mil, trezentos e sessenta reais), de acordo com o despacho n° 269. VIGÊNCIA : 02/07/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 65, I, ―b‖, e § 1º, Lei Federal n° 8.666/1993.
Objeto: Aquisição de argila ao Aterro Sanitário, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Contratada: PAH TERRAPLANAGEM & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.180.180/0001-57.
Valor: R$ 50.050,50 (cinquenta mil, cinquenta reais e cinquenta centavos).
Capão da Canoa, 20 de outubro de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 9FDBCD7B
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.778/2026
Número do contrato: 591/2026.
Objeto: Contratação de empresa para execução de Revitalização de Espaço Esportivo na Praça Avezon - avançar + esporte: infraestrutura esportiva, da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer. Contratada: GABARITO CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 25.533.137/0001-32.
Valor: R$ 788.050,79 (setecentos e oitenta e oito mil, cinquenta reais e setenta e nove centavos).
Capão da Canoa, 20 de outubro de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: E0C50532
Capão da Canoa, 20 de outubro de 2026.
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