DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 256/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva em equipamento semafórico da marca SSAT, instalado na ERS-407, nº1256, no Município de Capão da Canoa/RS, incluindo atendimento técnico especializado, mão de obra, diagnóstico, ajustes, regulagens, testes de funcionamento e programação do controlador de tráfego SSAT Control, visando ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema semafórico..

Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 860/2026.

CREDOR: SSAT SINALIZACAO E ADESIVOS LTDA. CNPJ N°: 05.111.060/0001-03. VALOR: R$ 6.800,00

Capão da Canoa, 20 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: EB1993A0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1015/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Novo tipo Van, Mercedes Benz / Sprinter Minibus 417.

Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, CNPJ 11.074.898/0001-69. Pregão Eletrônico nº: 031/2024.

Processo Administrativo nº: 031/2024.

Fornecedor: Ingá Caminhões Ltda, CNPJ sob nº 23.008.729/0001-00. Ata de Registro de Preços nº: 031/2024 de 21/10/2024. Valor Total: R$ 356.422,50

Capitão/RS, 20 de outubro de 2026.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: 08372C22

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

O PREFEITO DE CERRO LARGO, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que procedeu a retificação e procederá a republicação do edital e seus anexos, em virtude de correções a serem realizadas nos mesmos. Obs: O edital e os anexos retificados serão disponibilizados na plataforma do pregão eletrônico do Banrisul e também no site do Município a partir do dia 26/10/2026. Fica remarcada a presente Licitação, conforme segue: pregão Abertura: 10/11/2026, às 09h00min (nove horas), podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h e 59min do

mesmo dia. A sessão virtual do eletrônico https://pregaobanrisul.com.br/. será realizada no seguinte endereço: Edital e demais informações podem ser consultados no site da Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes, e também informações através do endereço de e-mail [email protected]

PROTÁSIO PEDRO BUTZEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: C160BA6C

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 119/2026

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação, por meio de emissora de rádio, de informações, notícias e comunicados de interesse público do Município, relacionados à Oktoberfest e ao Natal Luz, em conformidade com a legislação vigente. Contrato nº: 119/2026 Contratado: RÁDIO SÃO LUIZ LTDA. CNPJ: 97.084.149/0001-38. Valor Total: R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Cerro Largo, 20 de outubro de 2026.

Município de Cerro Largo, PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal.

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: 5A401DCB

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 85/2026

Extrato da Dispensa de Licitação n° 85/2026, que tem como objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços com caminhão e operador de motosserra para remoção e transporte de galhos, árvores e demais resíduos decorrentes da tempestade ocorrida em 29/09/2026 no município, nas áreas da Escola De Educação Infantil Irmão Ambrósio, tendo como contratada a empresa Mauri Thiele Ferragem LDTA, pelo valor total de R$ 20.680,00 (vinte mil, seiscentos e oitenta reais).

Cerro Largo, 20 de outubro de 2026.

PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal.

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: B32E71F8

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 86/2026

Extrato da Dispensa de Licitação n° 86/2026, que tem como objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços com caminhão e operador de motosserra, destinados à desobstrução de vias públicas e praças do município, em decorrência da tempestade ocorrida em 29/09/2026, tendo como contratada a empresa MAURI THIELE FERRAGEM LDTA, pelo valor total de R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil, setecentos e vinte reais).

Cerro Largo, 20 de outubro de 2026.

PROTÁSIO PEDRO BUTZEN

Prefeito Municipal.

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