DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 380C6A83

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 404/2026

PORTARIA Nº 404/2026 de 20 de outubro de 2026.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

ARLEU VALADAR MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL DE PM DE CORONEL BICACO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 25, § 6º, da LOM c/c art. 37, c/c art. 43 da LCM 5.065/2025, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, a contar de 20/10/2026, à servidora NILVA DE ALMEIDA DINIZ , matrícula 3064, cargo de Merendeira, padrão 6, classe B, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 4.180/10.950 no valor de R$ 643,61 de acordo com a média das contribuições, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL BICACO e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO-RS, AOS 20 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se.

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 02C1A53C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 405/2026

PORTARIA Nº 405/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Substitui Membros da Comissão Processante designada pela Portaria 333/2025 e define novo prazo para conclusão da mesma

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando a manifestação formal de afastamento da Comissão Processante do servidor Adriano Vieira, Protocolo Digital nº 863/2025;

Considerando que o Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado em 08 de julho de 2025, com o prazo para conclusão de 60(sessenta) dias, porém sem término até a presente data,

Art. 3° - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final.

Parágrafo único – A comissão deverá obrigatoriamente seguir a determinação constante na Ordem de Serviço 001/2025.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS , AOS 20 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: F4362533

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

DOUGLAS PENSO, Prefeito Municipal Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AREA DA SAÚDECONSULTAS ESPECIALIZADAS DE NEUROLOGIA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Credenciamento a contar de 21/10/2026. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br.

COTIPORÃ , 21 de outubro de 2026

DOUGLAS PENSO Prefeito Municipal Em Exercício

Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: E8E07DDC

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Edital Pregão Presencial nº 031/2026

Protocolo Administrativo n° 755/2026

RESOLVE:

Art. 1º – Determinar a substituição dos membros da Comissão processante designada pela Portaria 333/2025, de 08 de julho de 2025, a nova Comissão Processante será composta pelos servidores: Leomar Birkan da Silva - matrícula 56; Edson Antônio Schwaab - matrícula 55, e Jocieli Aparecida Mosselin da Silva - matrícula 2780, a qual será presidida pelo servidor Leomar Birkan da Silva - matrícula 56.

Art. 2º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Torno público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 031/2026 , que objetiva a contratação de empresa especializada prestadora de serviços para que disponibilize em até quatorze (14) postos de serviços, sendo até 10 (dez) postos de auxiliar de serviços gerais, até 02(dois) postos de cozinheira e até 02(dois) postos de auxiliar de cozinha, que atendam a demanda de serviços de limpeza, copa e cozinha junto as secretarias municipais no Município de Cotiporã, a serem realizados de segunda à sexta-feira, pelo período de 08 (oito) horas diárias, está SUSPENSO até a análise técnica dos documentos anexos aos Processo Licitatório. A nova data e horário para continuidade dos trabalhos serão informados aos licitantes. Informações pelo site: www.cotipora.rs.gov.br, ou pelos telefones (54) 34462800.

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