Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 80

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

O MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL/RS torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 345/2026, decorrente do Processo de Licitação nº 196/2026, Pregão Eletrônico nº 132/2026, firmada com a empresa ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 60.102.937/0001-08, com sede na Avenida Olavo Bilac, nº 150, Loja 04, Bairro Cerâmica, Juiz de Fora/MG, neste ato representada por Elizabeth Maria de Paiva Santos, CPF nº 026.497.236-88. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas Secretarias Municipais, referente ao ano de 2026. Para a empresa, foi registrado o item 36: persiana tipo rolô blackout, na cor cinza, medindo 1,70 m × 1,50 m, acompanhada de material para instalação, quantidade de 10 unidades, ao valor unitário de R$ 634,33 , totalizando R$ 6.343,30 . Vigência: 12 (doze) meses, de 20/10/2026 a 20/10/2027, prorrogável uma única vez por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data da assinatura: 20 de outubro de 2026.

Crissiumal/RS, 20 de outubro de 2026.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 5FC31B35

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2026 O Município de Crissiumal/RS torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 339/2026, referente ao Processo de Licitação nº 196/2026, Pregão Eletrônico nº 132/2026, com a empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 16.847.666/0001-10, representada legalmente por Lucas Ferreira Lopes, CPF nº 378.723.008-42, para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas Secretarias Municipais, contemplando o item 18 — nobreak de 600 VA, no quantitativo de 50 unidades, pelo valor total de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). A vigência da ata é de 12 (doze) meses, de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 27E99563

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 148/2026

PREGÃO PRESENCIAL N° 148/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em projetos fotovoltaicos de microgeração distribuída com potência instalada de até 75 kw. Data da abertura das propostas no dia 05 de novembro 2026 às 08:30 horas . Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumalrs.com.br.

Crissiumal, 20 de outubro de 2026.

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 8799BAAD

Crissiumal/RS, 20 de outubro de 2026.

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER –

Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 2409AB20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2026 O Município de Crissiumal/RS torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 340/2026, referente ao Processo de Licitação nº 196/2026, Pregão Eletrônico nº 132/2026, com a empresa PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 28.877.319/0001-19, representada legalmente por Vera Aparecida Trevisano Kondor, CPF nº 214.561.298-05, para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas Secretarias Municipais, contemplando o item 24 — destilador de água para autoclave, com capacidade mínima de 4 litros, no quantitativo de 10 unidades, pelo valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). A vigência da ata é de 12 (doze) meses, de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Crissiumal/RS, 20 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2026

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER –

Prefeito Municipal em Exercício.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2026 O Município de Crissiumal/RS torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 338/2026, referente ao Processo de Licitação nº 196/2026, Pregão Eletrônico nº 132/2026, com a empresa SANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 43.750.420/0001-06, representada legalmente por William Vivan Scheuer, CPF nº 022.476.720-86, para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas Secretarias Municipais, contemplando o item 30 — armário em MDF branco com duas portas, no quantitativo de 10 unidades, pelo valor total de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais). A vigência da ata é de 12 (doze) meses, de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Crissiumal/RS, 20 de outubro de 2026.

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER – Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: C38D4BEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2026

O Município de Crissiumal/RS torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 341/2026, referente ao Processo de Licitação nº 196/2026, Pregão Eletrônico nº 132/2026, com a empresa F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.535.491/0001-64, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas secretarias municipais, referente ao ano de 2026, contemplando, para a empresa, o fornecimento de 10 (dez) balanças pediátricas profissionais, pelo valor total de R$ 5.839,90 . A ata tem vigência de 12 (doze) meses, de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.