DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

Crissiumal/RS, 20 de outubro de 2026.

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER – Prefeito Municipal em Exercício.

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER –

Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 43B3856A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2026 Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2026, Processo de Licitação nº 196/2026, firmada entre o Município de Crissiumal/RS e a empresa LICITIMAX LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.672.641/0001-59, neste ato representada por seu sócioadministrador, Everton Luis Machado Mialho, CPF nº 008.532.34035, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas secretarias municipais, referente ao ano de 2026, contemplando os itens 22 e 23, relativos a condicionadores de ar tipo Split Hi-Wall, com valor total registrado de R$ 46.145,85 . A vigência da ata é de 12 (doze) meses, de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Crissiumal/RS, 20 de outubro de 2026.

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER –

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: C0DCBFF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2026 O Município de Crissiumal/RS, torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 346/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2026, Processo de Licitação nº 196/2026, com a empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 52.386.933/0001-62, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas secretarias municipais, referente ao ano de 2026, contemplando o item 6 — bebedouro/purificador de água refrigerado, de bancada/parede, cor branca, alimentação 220 V, sistema de refrigeração por compressor, com filtração de 60 litros por hora, capacidade de refrigeração superior a 1,7 litros por hora, elemento filtrante de dupla filtragem, ligado à rede de água, conforme especificações da Ata, no quantitativo de 8 unidades, pelo valor unitário de R$ 749,99, totalizando o valor de R$ 5.999,92 . A vigência da Ata é de 12 (doze) meses, de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 8023CE27

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2026 Ata de Registro de Preços nº 343/2026, referente ao Processo de Licitação nº 196/2026, Pregão Eletrônico nº 132/2026, firmada com a empresa NS SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.445.371/0001-67, cujo objeto é o registro de preços visando à eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas Secretarias Municipais, referente ao ano de 2026. O valor total registrado para a empresa é de R$ 4.750,00 . A vigência da ata é de 12 (doze) meses, de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Crissiumal/RS, 20 de outubro de 2026.

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER — Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: FCF670E6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1999-02/2026

DECRETO Nº 1999-02/2026

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Crissiumal/RS, 20 de outubro de 2026.

OTAVIO LUIZ WEHRMEIER –

Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 45BCF483

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2026

O Município de Crissiumal/RS torna público que, no Processo de Licitação nº 196/2026, Pregão Eletrônico nº 132/2026, foi firmada a Ata de Registro de Preços nº 344/2026 com a empresa 60.008.494 NUBIA ARAUJO PIRES GOULART , inscrita no CNPJ sob o nº 60.008.494/0001-82, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas Secretarias Municipais, referente ao ano de 2026, especificamente 50 monitores LED de, no mínimo, 21 polegadas, pelo valor total de R$ 35.950,00 . A Ata terá vigência de 12 meses, de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

CESAR LEANDRO MARMITT, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente na Lei Municipal nº 2226 de 17 de dezembro de 2025;

DECRETA:

Art. 1° Fica o poder Executivo autorizado a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, como segue:

Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS Unidade: 01 – S M E

26.782.0013.2015 – Manutenção e Conservação de Estradas 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (632) ..................... R$ 361.000,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E SANEAMENTO Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10.302.0021.2051 – FDO Mun. Saúde – Rec. União P/ MAC

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (9909) .......... R$ 20.000,00

Crissiumal/RS, 20 de outubro de 2026.

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