DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sílvia Letícia Carvalho, Professor de Educação Infantil, 36h, matrícula n° 47498, Estatutário, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 13/10/2026 até 23/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4A87A5A5
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7876/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sandra Maria Diaz Dahse, Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 41794, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 04991802
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7877/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Rafaela Boeira da Silva, Professor Educação Infantil, 19h, Estatutário, matrícula nº 47810, a partir de 14/10/2026, com base na Lei Municipal n° 5231/2011.
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Denise Silva Klein, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 31755, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 13/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 06DF8146
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7880/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sílvia Juliana Baptista Juliani de Paula, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 47783, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 14/10/2026 até 27/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F079BF4E
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7881/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Amilton Cezar da Silva Lacerda, Servente, 40h, Estatutário, matrícula nº 5653, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 13/10/2026 até 15/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DF53E055
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7878/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Edina Beatriz de Oliveira Ilha, Professor Anos Iniciais/Professor Educação Infantil,24h/26h, Estatutário, matrículas nº 40163/41032, 01 (um) dia de de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 09/10/2026, com remnueração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/2011.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0278E4C3
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7882/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rogerio Torres, Topógrafo, 40h, Estatutário, matrícula nº 30468, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 13/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6FDE416B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7879/2026
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 61801A79
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7883/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
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