Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 93

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 7185/2026 e DESIGNAR, a partir de 20/10/2026, o(a) servidor(a) Juliana Neves de Freitas (SMCEL) - matrícula n° 8833, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar o(a) servidor(a) Guilherme Nunes Zolin - matrícula n° 8780, como Fiscal Substituto, do contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, abaixo relacionado:

Contrato nº 123/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada PERSONAL TAÍS ARROJO LTDA, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou jurídicas, incluindo MEI'S, para prestação de serviços de desenvolvimento e execução de oficinas esportivas, culturais e socioassistenciais - SMCEL E SMCDH, vinculado ao vinculado ao Credenciamento 002/2026, oriundo do Processo administrativo n° 3296/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5A599BAE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7869/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Caren Michelem Machado Saraiva Garcia, Professor de Matemática, 24h, Estatutário, matrícula n° 46772, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C04B1D88

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7872/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Lisandre Beatris de Barros Chaves, Técnico Enfermagem, 40h, Estatutário, matrícula nº 30999, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 13/10/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 7186/2026 e DESIGNAR o(a) servidor(a) Juliana Neves de Freitas (SMCEL) - matrícula n° 8833, como Fiscal de Contratos Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar o(a) servidor(a) Guilherme Nunes Zolin - matrícula n° 8780, como Fiscal Substituto, do contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, abaixo relacionado:

Contrato nº 124/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada KIMBERLY RODRIGUES, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou jurídicas, incluindo MEI'S, para prestação de serviços de desenvolvimento e execução de oficinas esportivas, culturais e socioassistenciais - SMCEL E SMCDH, vinculado ao vinculado ao Credenciamento 002/2026, oriundo do Processo administrativo n° 3296/2026.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1AD59550

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7873/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sílvia Teresinha Chiesa, Professor de Geografia, 24h, Estatutário, matrícula n° 46019, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 13/10/2026 até 19/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F9DE73D0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7870/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Débora Rodrigues da Silva, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 47761, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 13/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3CFE8953

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7874/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Alexandre Frydrich, Guarda Municipal, 40h, Estatutário, matrícula n° 3986, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 13/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 13D211CC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7871/2026

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1DE055D3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7875/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de