DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7860/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marcia Elisa Broilo, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 30926, 4º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 30/06/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para William da Silva Papi, Biólogo, Estatutário, matrícula 30149, 6° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 26/06/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1A5752CC
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C5FE96E0
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7861/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Michele de Andrade Torrano, Advogado, 36h, Estatutário, matrícula 31603, 2° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 22/06/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 086366F6
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7862/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rita de Cássia de Castro e Carvalho, Advogado, 36h, Estatutário, matrícula 31351, 3° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 21/06/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A70D8AA8
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7863/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vilson Luiz da Silva, Servente, 40h, Estatutário, matrícula n° 50121, 9° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 29/06/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7093870E
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7865/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3025/2022 para fazer constar: RECONHECER para Rita de Cássia Ferreira Machado, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 3322, Licença Prêmio referente ao período de 07/07/2015 a 07/07/2020, em conformidade com o art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011 e Lei Complementar Federal 226/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 56C2884E
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7866/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Rita de Cássia Ferreira Machado, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula nº 3322, Licença Prêmio referente ao período de 07/07/2020 A 07/07/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9101D241
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7867/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Márcia Daniela Gonçalves, Servente, 40h, Estatutário, matrícula nº 50368, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 20D0A017
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7868/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7864/2026
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