DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOASSISTENCIAIS NOS CAPS, CERPICS, EMULTI, ACADEMIAS DE SAÚDE E UBS – SMS . Participação: PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DO OFICINEIRO SERÁ POR ORDEM CRONOLÓGICA DE INSCRIÇÃO. Prazo para recebimento da documentação: A PARTIR DAS 13H30MIN DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 09 DE DEZEMBRO DE 2026 . Forma de inscrição : FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO ONLINE https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf2w4rF4vOUpsu9E6Xf 9dTQF3uV_2FNiQ_TNMsRGet9k16gVQ/ viewform?usp=header ). EDITAL: à disposição no site da Prefeitura de Esteio ( www.esteio.rs.gov.br ).

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: C495925D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4093/2026 PROCESSO SEI nº 43.206008.000037/2026-01

ERRATA I

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO , no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que foi feita a seguinte alteração no edital epigrafado, referente a ―AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ODONTOLOGIA - SMS‖ :

1. Nos termos do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, a data para o recebimento das propostas e lances fica PRORROGADA para dia 23 de outubro de 2026, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br ).

Prefeito Municipal

Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: FFA6B7B3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO EXTRATO DA PORTARIA Nº 7856/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, INDICIAR a servidora Marla Marlize Gund Garcia, nomeada no cargo de Professor de Educação Infantil, matrículas nºs 47.491 e 49.058, em 01/02/2022 e 29/04/2025, respectivamente; a servidora Ivana Eliza Ferreira, nomeada no cargo de Professor de Séries Iniciais, matrículas nºs 4.448 e 40.201, em 07/03/1988 e 17/02/2003, respectivamente; e o servidor João Guilherme Ritter Kupka, nomeado no cargo de Professor de Anos Iniciais, matrículas nºs 41.345 e 47.731, em 26/06/2012 e 17/08/2022, respectivamente, todos sob Regime Jurídico Estatutário, de acordo com o relatório preliminar da Comissão Permanente de Sindicâncias Investigatórias e de Processos Administrativos Disciplinares e Especiais da Prefeitura de Esteio (Portaria nº 3081/2026), referente ao Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 7263/2025

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7855/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, NOMEAR, Alesson Henrique Staehler Miranda, Diretor, CC Estatutário, matrícula nº 8856, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP, como Autoridade Executiva Municipal de Trânsito, a partir de 07/10/2025, com base na Lei Municipal 8.875, de 28 de maio de 2025 e no Decreto Municipal n. 6.808, de 31 de dezembro de 2020.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C12B3205

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7857/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carlos Daniel Lopes Medina, Educador Social, 30h, Estatutário, matrícula nº 30975, 4º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 05/07/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5B079E40

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7858/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Amilton Cezar da Silva Lacerda, Servente, 40h, Estatutário, matrícula n° 5653, 10° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 21/07/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A0363923

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7859/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Lidiani Behenck Hahn Carlos, Assistente Social, 36h, Estatutário, matrícula nº 30558, 7º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 19/07/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0B9E53C2

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 65AFE8D3

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