DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2026, E AO EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DA ALDEIA INDÍGENA GENGIBRE, AMBOS NO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS.
VALOR TOTAL: R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS)
Publicado por: Rosane Alves Brandão Código Identificador: 0B797D01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.107 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 20 de outubro de 2026.
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ERVAL SECO-RS, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
EDERSON WINK Prefeito Municipal
Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 879F738A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 57/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 551/2026
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ACTIVE DIRECTORY COM SAMBA 4. CONFIGURAÇÃO DE NOVO DOMÍNIO INTERNO DO ZERO. REVISÃO E AJUSTE DO FIREWALL PFSENSE REVISÃO DO FIREWALL PFSENSE EXISTENTE (VERSÃO 2.8.0)
CONTRATADA: OFFICE PRESTACAO DE SERVICOS EMINFORMATICA LTDA CNPJ: 10.256.547/0001-06
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.210,00 (seis mil duzentos e dez reais)
ORDEM DE SERVIÇO : 30097/2026
FUNDAMENTO : ART. 75,II ,da Lei Nº 14.133/2021
JONATA CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Rosane Alves Brandão Código Identificador: 29782E3E
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 85/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 85/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 858/2026
OBJETO: EXAME ELETROENCEFALOGRAMA (EEG) SONO E VIGÍLIA - PACIENTE HELOISA CASTRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO: 29/07/2026
CONTRATADA: NEURAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 33.136.345/0001-26
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais)
ORDEM DE COMPRA : 692/2026 FUNDAMENTO : ART. 75,VIII ,da Lei Nº 14.133/2021
JONATA CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 61D098CA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.108 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a convocação da "12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente" e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Esteio, 20 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: A6C25F8C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 148/2026
O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2026. Processo SEI nº 43.206005.000084/2026-76. Processo Administrativo: N° 4452/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - SMOSU. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: LOTE. Tipo de Objeto: SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E CONTINUADO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Garantia de Proposta: 1% (UM POR CENTO). Garantia de execução: 5% (CINCO POR CENTO). Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: F946D684
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O Município de Esteio torna público, que será realizado CREDENCIAMENTO, cujo Edital assim se resume:
Chamamento Público – Credenciamento n° 3/2026, Processo Administrativo nº 3533/2026 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUINDO MEI'S, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE OFICINAS
www.diariomunicipal.com.br/famurs 90