DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

O servidor que obtiver aprovação fica por este ato declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO , nos termos do Art. 41, Parágrafo 4º, da Constituição Federal.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 74E4511A

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 972, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 972, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

―HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o Art. 41 da Constituição Federal e Emenda Constitucional nº 19/98, HOMOLOGA , em 19/10/2026, a CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a):

O servidor que obtiver aprovação fica por este ato declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO , nos termos do Art. 41, Parágrafo 4º, da Constituição Federal.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.433/26, na forma do art. 116 da Lei Municipal nº 1.108/99, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ao servidor DONATO MAIA DA SILVA JUNIOR, Motorista, matrícula 3168-2, referente ao período aquisitivo de 02/07/2019 a 01/07/2024 (1 mês), sendo o período de gozo de 02 de outubro de 2026 a 02 de novembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026 .

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DAIANA ELZA STRAPZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: F4AA7011

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 07 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 07 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Aprovação Projeto de Lei Orçamentária (LOA 2027).Aprovação do Orçamento/2027 do Fundo Municipal de Assistência Social.

O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS – Erechim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a lei Municipal nº 2.714 de 24 de Agosto de 1995, em Reunião Ordinária realizada em 20 de outubro de 2026, conforme ata nº 06/2026.

RESOLVE:

Art.1º - Considerando a documentação apresentada, Aprovação da Lei Orçamentária (LOA 2027) aprovado por unanimidade; Art.2°- Aprovar, por unanimidade, o Orçamento/2027 do Fundo Municipal de Assistência Social .

Erechim, 20 de outubro de 2026.

CLÁUDIA REGINA FERREIRA PIRES

Vice Presidente do COMAS

Publicado por: Miriam de Lourdes Flach Código Identificador: 87446C84

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: A0F4870D

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 973, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS Nº 160/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2026 DO PROCESSO Nº 156/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.

CONTRATADA: ALVARO ZANCHET FAGAN

PORTARIA Nº 973, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DONATO MAIA DA SILVA JUNIOR‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, INCLUINDO TRANSPORTE, ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL QUANDO NECESSÁRIO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS

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