DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 1B030244

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 967, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 967, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR GUILHERME HOMERO DA ROCHA‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.628/26, na forma do art. 111 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor GUILHERME HOMERO DA ROCHA, Professor, matrícula 6750-4, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: CCFD4662

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 968, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 118738F4

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 970, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 970, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

―HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o Art. 41 da Constituição Federal e Emenda Constitucional nº 19/98, HOMOLOGA , em 19/10/2026, a CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a):

O servidor que obtiver aprovação fica por este ato declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO , nos termos do Art. 41, Parágrafo 4º, da Constituição Federal.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 72AB4554

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 971, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 968, de 19 DE OUTUBRO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA DAIANY MARIA LARINI‖

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 971, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.816/26, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999,

CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA à servidora DAIANY MARIA LARINI , Professora, matrícula 6436-0, o dia do falecimento será abonado, sendo a licença concedida nos dias 14 e 15 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

―HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o Art. 41 da Constituição Federal e Emenda Constitucional nº 19/98, HOMOLOGA , em 19/10/2026, a CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a):

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