DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

outubro de 2026, o servidor MAIK CUNHA MORAIS, matrícula 6554-4, do cargo efetivo de FARMACÊUTICO , conforme solicitação constante no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.827/26.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: EB59130D

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 965, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 965, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 1F85AF92

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 964, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 964, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

―DISPÕE ACERCA DA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA POR RECONDUÇÃO DO CARGO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‖

―CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MICHELE SALABERRY FERREIRA‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.637/26, na forma do art. 111 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora MICHELE SALABERRY FERREIRA, Técnica em Enfermagem, matrícula 6879-9, nos dias 28 e 30 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o requerimento de vacância por recondução formulado pelo servidor Maik Cunha Morais no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.827/26, em razão de posse em outro cargo público; CONSIDERANDO o disposto no Art. 25 da Lei Municipal nº 1.108/99 – Estatuto do Servidor Público Municipal. RESOLVE:

Art. 1º – Fica declarada a VACÂNCIA POR RECONDUÇÃO do cargo público efetivo de FARMACÊUTICO ocupado pelo servidor MAIK CUNHA MORAIS , matrícula 6554-4, no âmbito do Poder Executivo, em decorrência de posse em outro cargo público na Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Art. 2º – Ao receber a referida Portaria o servidor fica ciente de que somente poderá retornar ao cargo anteriormente ocupado neste Município em casos de falta da capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo; e reintegração do anterior ocupante.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor em 20 de outubro de 2026 e possui vigência até o término do período do estágio probatório do servidor no novo cargo público na Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Ciente:

MAIK CUNHA MORAIS

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: A8C1CE43

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 966, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 966, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA VILMA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.571/26, na forma do art. 111 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora VILMA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS, Professora, matrícula 1306-4, no período de 29 de setembro a 28 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

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