DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

CRISTIANO JOSÉ STUDZINSKI PARA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. EMPRESA VENCEDORA INVESP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA,CNPJ 29.755.952/0001-05 DL Nº 219/2026, PROTOCOLO Nº 14431/2026.

TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito Municipal

Publicado por: Émerson Moch Pedro Código Identificador: EA44563C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

ÂNGELA ROBERTA HIRSCH DA ROCHA – CPF nº 825.087.200-20 – Contrato Administrativo de serviço temporário nº 11/2026 – contrata os serviços profissionais da contratada, com formação em Técnico em Enfermagem, para atuar na função de Técnico em Enfermagem, junto á Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando os procedimentos de estilo e inerentes – 44 horas semanais, a contar de 20 de outubro de 2026, tendo seu término em 19 de abril de 2027. Assinado: 19/10/2026.

Publicado por: Leila Lautenschleger Dos Santos Código Identificador: D02948EE

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78.26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2026 : Data: 06/11/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de medicamentos. Informações pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

SECRETARIA DA SAÚDE

Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: FB3ECD69

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 11.224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 11.224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

―REVOGA O DECRETO Nº 9.752/23 QUE ESTABELECE ÍNDICES ECONÔMICOS A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS INTERESSADAS EM CADASTRAMENTO E PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PROMOVIDOS POR ESTE ÓRGÃO PÚBLICO.‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO , Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Memorando 1Doc nº 16.440/26;

DECRETA:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 54.26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026 : Data: 06/11/2026 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de enxoval hospitalar com serigrafia. Informações pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

SECRETARIA DA SAÚDE

Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: F1F55B0E

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 77.26

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

77/2026 : Data: 06/11/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de água mineral. Informações pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: E3F8F091

Art. 1º. Fica REVOGADO o Decreto nº 9.752/23 que estabelece índices econômicos a serem observados pelas empresas interessadas em cadastramento e participação nos processos de licitação promovidos por este órgão público.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 6FEB991B

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 963, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 963, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

―EXONERA O SERVIDOR MAIK CUNHA MORAIS DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul,, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, EXONERA , a pedido, a partir de 20 de

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