DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
endereço https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
eletrônico:
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 20 de outubro de 2026.
anexos poderão ser retirados no endereço: Avenida João Isidoro, n.º 222, solicitados pelo telefone (55) 9 97312216 ou ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected] ou no site www.bll.org.br.
Formigueiro, 20 de outubro de 2026
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal
Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: 0FD56942
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1485/2026 – Processo nº 1728/2026. Contratada: BICALHO NETO & CIA LTDA. CNPJ: 02.081.877/0001-80. Objeto: aquisição de botijão criogênico para armazenamento de nitrogênio líquido para conservação de sêmen para manutenção de Programa inseminação artificial da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-econtratos.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 20 de outubro de 2026.
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Bock Cardoso Código Identificador: 85194D26
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 051761E7
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 499/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 499/2026 Processo nº 561/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada no fornecimento de material pedagógico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação conforme termo de referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | PAINEL SENSORIAL MODELO (DESCOBERTAS). |
R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 02 | 01 | PAINEL SENSORIAL MODELO (IMAGINAR). |
R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| Materia | l: | R$ 7.000,00 | ||
| VALOR | DE R | EFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 7.000,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO JULGAMENTO INSCRIÇÕES ATLETAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
O Município de Flores da Cunha torna público para efeitos legais e conhecimento dos interessados, julgamento das inscrições do processo em epígrafe: Inscrições para Atletas, para obtenção de auxílio financeiro com propósito de representarem o município de Flores da Cunha em competições fora do nosso município. Abre-se prazo legal de recurso de 03 (três) dias úteis.
CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 78DD74E9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRONICO Nº30.2026
Pregão Eletrônico n.º 30/2026 – O Município de Formigueiro – RS, torna público, para conhecimento dos interessados que, se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de perfuração, construção e instalação hidráulica de 01 poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na localidade do Fundo do Formigueiro, de acordo com o Plano de Trabalho, através da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no horário das 09h00min do dia 06 de novembro de 2026, através da Plataforma de licitações BLL. O edital e seus
Empresa: VIVA EDUCACAO LTDA CNPJ: 51.568.914/0001-94 AV PERNAMBUCO, N°1117, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE – RS .
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a compra tendo em vista a necessidade de de promover atividades pedagógicas complementares voltadas à educação.
2.2– Dos preços
Empresa: VIVA EDUCACAO LTDA CNPJ: 51.568.914/0001-94 Valor global R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais);
Empresa: LIVREIRO DISTRIBUIDORA CNPJ nº 64.382.816/0001-00 Valor global R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).
Empresa: LOPES LEME MOVIMENTO LITERÁRIO CNPJ n° 28.869.641/0001-04 Valor global R$ 7.000,00 (sete mil reais);
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: Secretaria De Educação Unidade: Secretaria De Educação Ação: 1190 Fonte: 1500/20 Despesa: 1431 Despesa Principal: 3550
Órgão: Secretaria De Educação
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