Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/10/2026 · pág. 121

DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 8E622E8F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8038/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010,

CONCEDE:

Licença-saúde à servidora municipal ELISABETE LECHNER SANTANA, matrícula 292038, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, pelo período de 2 (dois) dias, a partir de 06 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 07 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

CONCEDE:

Licença-saúde à servidora municipal ELIANE SILVA DA SILVEIRA, matrícula 892104, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, pelo período de 1 (um) dia, a partir de 04 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 07 de outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 5D23998A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8038/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: DC4E1CD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 072/2026

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 072/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para consumo, destinadas aos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guaíba/RS, especialmente o Restaurante Popular, bem como para fornecimento de jantar aos usuários do Serviço de Acolhimento Noturno Adulto , com abertura da sessão pública às 10:00 horas do dia 04/11/2026 através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

MAGDA CARBONI

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010,

CONCEDE:

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 920B47F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 474/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 59514/2026 DATA CONTRATO: 20 de outubro de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço Avenida Nestor de Moura Jardim, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representado pela sua prefeita municipal Sra. Cláudia Pelegrino Jardim Pereira.

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: A9F2F67A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8040/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA BP S/S , CNPJ nº 02.983.038/0001-57, com sede na Rua Tobias da Silva nº 267 Sala 203, Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, Cep 90570-020, por intermédio da palestrante e sócia Ângela Beatriz dos Santos Piva.

OBJETO: Contratação da empresa CLÍNICA MÉDICA BP S/S, CNPJ nº 02.983.038/0001-57, para prestação de serviço técnico especializado de palestra presencial a ser ministrada por Ângela Beatriz dos Santos Piva , no Seminário Anual do CAPS IJ de Guaíba, em 12/11/2026, com duração de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, sobre o tema ―O Impacto das violências no psiquismo na infância e adolescência‖, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.