DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) .

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 200C4421

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT 273/2026

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao CT 273/2026 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 002/2026

CONTRATADO: LUCIDI LEONICE STEFFEN FUHR CPF/CNPJ nº 24.139.356/0001-79

OBJETO: A alteração quantitativa do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO no valor deR$ 17.655,87 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e setecentavos) , correspondente a 4,64% (quatro vírgula sessenta e quatro por cento) dovalor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,nos moldes do art. 124, inciso I, alínea ―b‖,da Lei n.º 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

VALOR: O valor do contrato passará de R$ 380.871,89 (trezentos e oitenta mil, oitocentos esetenta e um reais e oitenta e nove centavos) , para R$ 398.527,76 (trezentos e noventae oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) .

OBJETO: A alteração do objeto declara rescindido o CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS Nº 323/2026, cujos efeitos e data efetiva de encerramento contratual dar-se-ão no momento da assinaturadas partes respeitado o prazo de antecedência contratual de 30 (trinta) dias , após a regular notificação da CONTRATADA e a prolação de decisão administrativa final no processo sob o contraditório

PROCESSO DIGITAL:59948 / 2026 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 38CD1F8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2026

O Município de Guaíba/RS torna pública a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 59514/2026 , com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa CLÍNICA MÉDICA BP S/S, CNPJ nº 02.983.038/0001-57, com palestra a ser ministrada por Ângela Beatriz dos Santos Piva, em 12/11/2026, no Seminário Anual do CAPS IJ, duração de 2h30min, sobre ―O Impacto das violências no psiquismo na infância e adolescência‖, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 4753A467

PROCESSO: 55946/2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 2F3337BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO N° 110/2025

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Consensual do Contrato N° 110/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletronico N° 110/2025

CONTRATADO: VANUSA SILVA SILVEIRA GARCIA . CPF: 682.602.880-87

OBJETO:O presente termo tem por objeto a rescisão consensual e amigável do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS Nº 110/2025, visando à extinção antecipada do vínculo contratual firmado entre as partes em decorrência da superveniência de motivos de conveniência e oportunidade da Administração Pública.

PROCESSO DIGITAL Nº 59643/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: BAFE17F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO N° 323/2026

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N° 323/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletronico N° 009/2026

CONTRATADO: RADAR INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 12.382.831/0001-54

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 067/2026

O Município de Guarani das Missões/RS, por meio do Setor de Licitações, torna pública a presente retificação do Aviso de Cotação de Preços nº 066/2026, referente à contratação de profissional engenheiro para elaboração de projeto executivo estrutural das estruturas metálicas do Centro Cultural Polono Missioneiro. ONDE SE LÊ:

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 066/2026. LEIA-SE: AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 067/2026.

A presente retificação refere-se exclusivamente à correção da numeração do aviso, permanecendo inalterados o objeto, as especificações, as condições e o prazo para apresentação das propostas constantes no aviso originalmente publicado.

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 067/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO ESTRUTURAL DE ESTRUTURAS METÁLICAS DO CENTRO CULTURAL POLONO MISSIONEIRO.

O Município de Guarani das Missões/RS, por meio do Setor de Licitações, torna público que está realizando pesquisa de preços para a contratação de profissional engenheiro legalmente habilitado, visando à elaboração do projeto executivo estrutural das estruturas metálicas do Centro Cultural Polono Missioneiro, conforme especificações abaixo.

1. OBJETO

Contratação de profissional engenheiro habilitado para elaboração do projeto executivo estrutural das estruturas metálicas do Centro Cultural Polono Missioneiro, contemplando o dimensionamento estrutural, detalhamentos técnicos para execução, memória de cálculo,

www.diariomunicipal.com.br/famurs 122