DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 790/2026 PROCESSO Nº 970/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE BEBEDOURO DO PALÁCIO MUNICIPAL, sendo a empresa contratada FINKLER COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.418.175/0001-67, no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).
Independência, 20 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: CB8ACF58
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 791/2026 PROCESSO Nº 971/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ADUBO, sendo a empresa contratada AGRICOLA CAMPESTRE AGRONEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.060.707/0001-75, no valor de R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais).
Independência, 20 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: C6CDA203
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 792/2026 PROCESSO Nº 972/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, sendo a empresa contratada MARCIO JOSE BORGES, inscrita no CNPJ nº 47.692.324/0001-00, no valor de R$ 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais).
Independência, 20 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 149D391D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 793/2026 PROCESSO Nº 973/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA MULLER Nº 120, sendo a empresa contratada CHAPEMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.869.457/0001-86, no valor de R$ 1.489,00 (um
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); a empresa TUTTO PEÇAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.781.278/0001-13, no valor de R$ 2,00 (dois reais) e a empresa KAYSERMAQ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.390.189/0001-40, no valor de R$ 1.636,74 (um mil, seiscentos e trinta e seis reais com setenta e quatro centavos).
Independência, 20 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 3A21DF25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 762/2026 SETOR DE PESSOAL CONCEDE REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MUNICIPAL SR.ª. LIANE HERPICH SANCANDI.
EDURADO MARASCA, Prefeito Municipal de Independência , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal 3.152 de 04 de abril de 2023, CONCEDE REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA da servidora Sr.ª. LIANE HERPICH SANCANDI, Auxiliar de Alimentação e Higiene, Padrão 02, Classe ―B‖, matrícula 2654, 44 horas semanais, Regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de 44 horas semanais para 22 horas minutos semanais, com horário a ser cumprido no turno vespertino das 13horas às 17horas e 24minutos, a contar de 27/10/2026 , conforme requerido através do Protocolo Digital nº 1773/2026 e Parecer Técnico favorável da Consultoria Jurídica. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 27/10/2026.
Independência/ RS, 20 de outubro de 2026.
EDURADO MARASCA Prefeito Municipal
HENRIQUE PAGÉ SIEPMANN Diretor do Setor de Pessoal e RH
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Eliane Neumann Paim Código Identificador: A511F042
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
SEC.DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº252/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº252/2026, Processo Administrativo N°319/2026, conforme informações abaixo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS DE FUTSAL.
Fundamento: Artigo 75, inciso II, da lei 14.133/2021.
Empresa contratada: PARASOU E-COMMERCE LTDA CNPJ: 24.241.038/0001-14 Valor contratado: R$ 1.940,00
Homologação: 19/10/2026
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 144