DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: DACE4FC3
SEC.DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº253/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº253/2026, Processo Administrativo N°320/2026, conforme informações abaixo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES COMPATÍVEIS COM O APARELHO GLICOSÍMETRO ON CALL PLUS PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR.
Fundamento: Artigo 75, inciso II, da lei 14.133/2021.
Empresa contratada: ELIMAX COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 44.183.400/0001-55 Valor contratado: R$ 6.045,00
Homologação: 19/10/2026
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 1A6F7D4B
IV – Altera o Relatório de Itens e Valores de Referência, Anexo III do edital, para adequação da descrição do item 15, conforme documento atualizado em anexo.
V – Os demais itens, subitens e cláusulas do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente alterados por esta Retificação permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Lubia Andrade de Lourenço Código Identificador: A01E29BF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATO Nº 1.039/2026
Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
CNPJ: 61.198.164/0001-60.
Objeto: Serviço de Seguro Veicular.
Valor: R$ 2.057,17 (Dois mil e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).
Dispensa de Licitação nº 214/2026. Datado de 13/10/2026.
SEC.DA FAZENDA
RETIFICAÇÃO Nº 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°21/2026
RETIFICAÇÃO Nº 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
Pregão Eletrônico nº 21/2026
LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito
Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 00852CA0
Processo nº 183/2026
OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Pneus, câmaras de ar e protetores de pneus.
Gelso dos Santos Soares, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o Edital da licitação acima epigrafada, mediante as alterações abaixo:
I – Altera o preâmbulo do edital, no que se refere a data de abertura do certame, nos seguintes termos:
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DISTRATO Nº 004/2026
ELIAS BARBOSA DE SOUZA ME CNPJ: 64.327.986/0001-91
Objeto: Rescisão de Contrato. Contrato Nº 633/2026 Concorrência Eletrônicos Nº 07/2026 Datado: 14/10/2026.
Onde se lê:
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br/ no dia 27 de outubro de 2026, às 08:30h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8:29h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
Leia-se:
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br/ no dia 09 de novembro de 2026, às 08:30h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8:29h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
II – Altera os Estudos Técnicos Preliminares, Anexo I do edital, em razão da retificação do Estudo Técnico Preliminar nº 35/2026, elaborado pela Secretaria Municipal de Agricultura, conforme arquivo consolidado atualizado em anexo.
III – Altera o Termo de Referência, Anexo II do edital, para adequação da descrição do item 15, conforme documento atualizado em anexo.
LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN
Prefeito
Publicado por: Sahemy Siqueira de Souza Código Identificador: 60C91F8E
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2026
O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM30876/2026;
OBJETO: Serviço de Manutenção Predial; CONTRATADA: Andressa Porto Casa de Ferragem; CNPJ: 24.711.757/0001-51;
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.200,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Global; DATA: 19/10/2026;
www.diariomunicipal.com.br/famurs 145