DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Parágrafo único. A via pública denominada ―Rua Família Ceolin‖ encontra-se identificada na matrícula nº 73.729 do Ofício de Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS, sendo paralela à Rua Antonio Caetano da Rosa, conforme delimitação e localização constantes no anexo a esta Lei, acompanhando, ainda, a presente proposição, declaração da Secretaria de Coordenação e Planejamento – Setor de Engenharia, na qual se atesta, para os devidos fins, não haver outro logradouro público no Município de Mato Castelhano com a denominação de ―Rua Família Ceolin‖.
Art. 2 ~~º~~ A denominação de que trata esta Lei tem por finalidade conferir identificação oficial ao referido logradouro público, contribuindo para a adequada organização urbana, localização dos imóveis e prestação dos serviços públicos e privados.
Art. 3 ~~º~~ O Poder Executivo Municipal providenciará a atualização dos cadastros, mapas, registros e demais documentos oficiais do Município, bem como a instalação da respectiva placa de identificação do logradouro.
Suplente: Ingrid Prado dos Santos.
V – Representante dos Órgãos de Defesa:
Titular: Luciane Lima Leite;
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 4958CD34
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
Art. 4 ~~º~~ Fica o Poder Executivo autorizado a adotar as providências administrativas necessárias ao cumprimento desta Lei.
Art. 5 ~~º~~ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 08 de outubro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 0FC6D821
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Rede Municipal de Proteção à Mulher.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal, em especial a Lei Municipal nº 1.235, de 26 de maio de 2026,
R E S O L V E:
Art. 1o Nomear, para compor a Rede Municipal de Proteção à Mulher, os seguintes membros:
CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora JOANA SARAH BUCAR DUBINA , os efeitos desta Portaria retroagem a data de 06 de outubro de 2026, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 13 de outubro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 1ABF7778
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
I – Representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Ivania Mundstock;
Suplente: Joseane da Silva.
II – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora ALESSANDRA NASCIMENTO BORTOLIN , os efeitos desta Portaria retroagem a data de 13 de outubro de 2026, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 16 de outubro de 2026.
Titular: Thiago Maciel;
Suplente: Tatiane Picolo.
III – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude:
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Titular: Cristiane Manfrói Giraldi:
Suplente: Sandra Mara Caríssimo Maier.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 78EE6947
IV – Representante do Organismo de Políticas para as Mulheres:
Titular: Daniela Gonçalves de Andrade;
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 709, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 150