DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 16 de outubro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
R E S O L V E:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
CONCEDER 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora SANDRA JARDIM DA ROSA PALMA , os efeitos desta Portaria retroagem a data de 13 de outubro de 2026, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 16 de outubro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 66622B41
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 710, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito o Servidor EDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA , os efeitos desta Portaria retroagem a data de 13 de outubro de 2026, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 16 de outubro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: F3014C95
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 83/2026.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO : Aquisição e distribuição de camisetas comemorativas em homenagem ao Dia do Servidor Público , celebrado em 28 de outubro , as mesmas serão destinadas aos servidores públicos municipais, como forma de valorização, reconhecimento e integração dos profissionais que atuam na Administração Pública Municipal.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Publique-se no prazo legal.
Mato Castelhano, 20 de outubro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal
Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 32FF5C16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS EDITAL 100/2026
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 38622686
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 711, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
R E S O L V E:
CONCEDER 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito o Servidor JOACIR BORTOLOTTI , conforme previsto em Lei.
EDITAL Nº 100/2026 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MÉDICO CLÍNICO GERAL – 20 HS SECRETARIA DA SAÚDE
O Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 37, IX da Constituição Federal c/c a Lei Municipal Nº 1.914/2026 e Decreto Nº 1.302/2017 de 16 de janeiro de 2017 e posteriores alterações, torna público para todos os interessados, a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES para Processo de Seleção Pública Simplificada destinado contratação temporária de Médico Clínico Geral conforme Edital N° 097/2026: Inscrição nº:
1)MARCO ANTONIO MAHFUS.
Monte Alegre dos Campos – RS, 21 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 151