DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

37.803.408/0001-01, VALOR ESTIMADO: R$ 17.232,50 VALIDADE: Até 23/09/2027. DATA: 23/09/2026.

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: DA75D806

VALDECI NATALINO DALLENOGARE –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Debora Lilian Sipert Fiedler Código Identificador: 0653520F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 50/2025

OBJETO: Prorrogação do prazo de validade e de quantitativo da Ata de Registro de Preços nº 50/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIVERSOS E MOCHILAS. CONTRATADO(A) : GI STORE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, CNPJ: 49.578.502/0001-93, VALOR ESTIMADO: R$ 16.937,00 VALIDADE: Até 10/10/2027. DATA: 09/10/2026. CONTRATADO(A) : GUGUI CONFECCOES LTDA, CNPJ: 04.314.161/0001-00, VALOR ESTIMADO: R$ 1.690,00 VALIDADE: Até 10/10/2027. DATA: 09/10/2026.

VALDECI NATALINO DALLENOGARE – Prefeito Municipal.

Publicado por: Debora Lilian Sipert Fiedler Código Identificador: 95A3CC14

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2025

OBJETO: Prorrogação do prazo de validade e de quantitativo da Ata de Registro de Preços nº 51/2025 referente ao Pregão Presencial nº 21/2025, cujo objeto é SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS. CONTRATADO(A) : ANGELA MARIA CECCATO FAGUNDES, CNPJ: 20.885.567/0001-08, VALOR ESTIMADO: R$ 14.040,00 VALIDADE: Até 15/10/2027. DATA: 15/10/2026.

VALDECI NATALINO DALLENOGARE –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Debora Lilian Sipert Fiedler Código Identificador: 6C854256

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N.º 087/2026

CONTRATADA: R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA

CNPJ: 10.302.648/0001-76

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de material e mão de obra para instalação de aproximadamente 35m² de parede em drywall com isolamento acústico em algodão e 15,90m² de parede de dryawall simples com portas, no novo endereço do CAPS Casa Aberta e CAISE, visando a criação de 02 (dois) consultórios independentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste instrumento, improrrogável, na forma do art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021. VALOR : O valor total da contratação é de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). EXPEDIENTE: 27180/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 136/2026

CREDENCIADA: PRIME TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 10.826.230/0001-68

OBJETO: O objeto deste instrumento é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, visando à aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento das demandas do Município de Osório/RS cumpridos os requisitos técnicos e legais. VIGÊNCIA : O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, por interesse do CREDENCIANTE e anuência da CREDENCIADA, por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/2021.

VALOR: PASSAGEM AÉREA NACIONAL: Valor estimado anual R$ 280.000,00. PASSAGEM AÉREA INTERNACIONAL : Valor estimado anual R$ 85.000,00. EXPEDIENTE: 28725/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 29857BC2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 137/2026 CREDENCIADA: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 08.052.666/0001-03

OBJETO: O objeto deste instrumento é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, visando à aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento das demandas do Município de Osório/RS cumpridos os requisitos técnicos e legais. VIGÊNCIA : O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, por interesse do CREDENCIANTE e anuência da CREDENCIADA, por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/2021.

VALOR: PASSAGEM AÉREA NACIONAL: Valor estimado anual R$ 280.000,00. PASSAGEM AÉREA INTERNACIONAL: Valor estimado anual R$ 85.000,00. EXPEDIENTE: 28725/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: B75E5A21

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 138/2026

CREDENCIADA: MYTRAVELS SERVIÇOS DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 47.680.953/0001-01

OBJETO: O objeto deste instrumento é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, visando à aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento das demandas do Município de Osório/RS cumpridos os requisitos técnicos e legais. VIGÊNCIA : O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, por interesse do CREDENCIANTE e anuência da CREDENCIADA, por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/2021.

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