DOMRS 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4440

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO RESULTADO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Data de Abertura: 02/10/2026. Tipo : Menor Preço Global. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de banheiros e vestiários, bem como o fechamento de parede no Ginásio Municipal, com área aproximada de 194m2, localizado no Centro Esportivo Municipal Dr. Heraclides Santa Helena, Área interna entre as ruas Vigário da Cruz Jobim, Ernesto Arrial, João Vieira de Macedo e Av. Raul Pilla, Bairro Santa Helenara. Recurso oriundo do Termo de Convenção FPE nº 5356/2025 (Processo nº 25/2900-00001052-3), celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer (Edital SEL nº 04/2024 – Avançar+ Esporte), complementado por contrapartida financeira municipal . Licitação Fracassada. Data: 20/10/2026.

Quaraí, 20 de outubro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: A42B5935

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

O Município de Quaraí, através do Setor de Licitações, torna público para amplo conhecimento dos interessados, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que ratificou o seguinte aditivo contratual: Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022. Data do Aditivo: 13/10/2026. Objeto : Aditivo 4 de PRORROGAÇÃO ao Termo de Credenciamento para prestação dos serviços na especialidade ODONTOLOGIA – Serviço Ortodôntico e Prótese Dentária, a fim de atender os encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. Empresa Credenciada: CLINICA ODONTOLOGICA DA LUZ LTDA. Valor original por serviço : Itens: b.1-R$ 100,00 (cem reais) por manutenção; b.2-R$ 70,00 (setenta reais) por procedimento; b.3-R$ 40,00 (quarenta reais) por procedimento; b.4-R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por prótese e b.5-R$ 600,00 (seiscentos reais) por prótese. Valor atual: Itens: b.1-R$ 112,00 (cento e doze reais) por manutenção, b.2-R$ 78,39 (setenta e oito reais e trinta e nove centavos) por procedimento, b.3-R$ 44,79 (quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) por procedimento, b.4-R$ 727,95 (setecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) por prótese e b.5-R$ 671,96 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) por prótese. Valor total anual:

R$ 172.470,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais). Prazo de vigência : 12 (doze) meses. Início : 21/10/2026. Final do prazo: 20/10/2027.

Quaraí/RS, 20 de outubro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: 64038487

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

O Município de Quaraí, através do Setor de Licitações, torna público para amplo conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 105 da Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis, que ratificou o seguinte aditivo contratual: Origem: Pregão Eletrônico nº 073/2025. Data do Aditivo: 20/10/2026. Objeto : ADITIVO Nº 02 para PRORROGAÇÃO do contrato que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Provedor de Internet para Fornecimento de Links de Internet para Zona Urbana e Zona Rural do município e manutenção da rede de dados. Empresa Contratada: 1-OSIRNET INFO TELECOM EIRELI | CNPJ nº 10.773.501/0001-64. Valor Mensal: Lote 01: item 01-R$ 599,80 mensais, item 02-R$ 279,90 mensais, item 03-R$ 1.196,00 mensais, item 04-R$ 959,20 mensais, item 05-R$ 1.978,20 mensais. Valor Mensal com Reajuste: Lote 01: item 01-R$ 625,55 mensais, item 02-R$ 291,92 mensais, item 03-R$ 1.247,35 mensais, item 04-R$ 1.000,38 mensais, item 05-R$ 2.063,14 mensais. Período de vigência: 12 (doze) meses. Início: 22/10/2026. Término: 21/10/2027. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Quaraí, 20 de outubro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: F513C883

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

CAMARA DE VEREADORES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

1º TERMPO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2026, DE 14 DE

MAIO DE 2026 , Conforme Processo de Contratação nº 050/2026 por Dispensa de Licitação 015/2026.– Objeto: contratação de instituição especializada, constituída sob a forma de fundação sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público e de processo seletivo público, destinados ao provimento de cargos e empregos públicos, bem como à formação de cadastro reserva, no âmbito do Município de Redentora, compreendendo a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores de Redentora/RS.

Valor Contratado: R$ 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais);

Valor do Aditivo: R$ 1.789,00 (um mil setecentos e oitenta e nove reais);

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